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Brasil registrou 1.206 assassinatos por razão de gênero; El
Salvador, Honduras e Bolívia são os países com maiores taxas proporcionais
desse tipo de crime; para chefe da Cepal, números provam “padrões patriarcais,
discriminatórios e violentos”.
A América Latina e o Caribe estão perdendo uma média de 10
mulheres por dia para crimes de feminicídio.
A constatação é de um estudo do Observatório de Igualdade
de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Cepal.
Taxas
O levantamento, divulgado nesta segunda-feira pela Cepal,
revela que 3.529 mulheres foram assassinadas no ano passado por razões de
gênero.
O Brasil registrou 1.206 casos de feminicídio. Mas em taxas
proporcionais, baseadas no tamanho da população, El Salvador, Honduras a
Bolívia foram os países com o maior número de crimes desta natureza.
Em El Salvador morrem 6.8 mulheres para cada 100 mil
habitantes. Em Honduras, 5.1. Na Bolívia: 2.3, um pouco a mais que Guatemala
com 2.0 e República Dominicana com 1.9.
O Brasil aparece no meio da tabela. Com 1.1 feminicídio
para cada 100 mil habitantes. O país menos violento é o Peru com 0.8.
No Caribe, as taxas mais altas encontram-se em Guiana e
Santa Lúcia, onde mais de quatro mulheres morrem somente pelo fato de serem
mulheres.
Estes dados começaram a ser compilados pela Cepal em 2009,
quando apenas quatro países tinham legislação específica sobre este crime. Seis
anos depois, em 2015, a organização diz que a maioria dos países já tinha
reformado os seus códigos penais para tipificar o feminicídio.
Direitos
Em nota, a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena,
disse que estes números “mostram a profundidade de padrões culturais
patriarcais, discriminatórios e violentos.”
Segundo ela, “milhões de mulheres saíram às ruas para
reivindicar e exigir algo tão fundamental, mas tão violado, como o direito de
viverem livres de violência.”
Registro
Nesse momento, a Cepal está promovendo a construção de um
Sistema de Registro de Feminicídio. O recurso deverá melhorar a qualidade da
informação recolhida, ajudar a compreender o fenómeno e fazer comparações entre
países.
Segundo a Cepal, este levantamento “é essencial para
desenvolver, implementar e monitorar políticas que protejam vítimas de
violência de gênero, previnam feminicídio e julguem os culpados.”
Spotlight
Esta segunda-feira, 25 de novembro, marca o Dia
Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e o começo dos
16 dias de ativismo sobre o mesmo tema, que terminam em 10 de dezembro, Dia dos
Direitos Humanos.
Segundo as Nações Unidas, a maioria dos atos de violência
física ou sexual são cometidos por um parceiro. Metade das mulheres mortas em
todo o mundo foram assassinadas por pessoas bem próximas ou familiares. Em
comparação, apenas um em cada 20 homens foi morto nas mesmas circunstâncias.
As Nações Unidas, em parceria com a União Europeia,
lançaram em 2017 a Iniciativa Spotlight com o objetivo de eliminar a violência
contra mulheres e meninas até 2030.
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