Fundo para conter desastres

Deputado Reginaldo Lopes articula votação de PL que cria fundo para conter desastres

“Seria uma conquista federativa e civilizatória”, diz Reginaldo Lopes, que defende comissão ou GT para agilizar pauta

Com o estrago causado pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que está se articulando pela votação da proposta que prevê a criação de um fundo permanente destinado à contenção de desastres. Ex-líder da bancada do PT em 2022, o parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 294/2022, que está parado na Câmara dos Deputados desde maio do ano passado.

O PL cria o chamado Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec), que destina 0,5% do orçamento anual da União para esse fim. A ideia é que o fundo seja vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e receba também recursos de outras frentes, como convênios, contratos ou acordos feitos com entidades públicas, privadas, nacionais ou internacionais. O texto do projeto prevê ainda que rendimentos de outras origens também possam compor o montante.  

Lopes disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta (22) pedindo que a proposta seja colocada em votação o quanto antes. A sugestão dada pelo petista é de que seja criada uma comissão especial para que o PL possa tramitar em um único colegiado e depois ir direto ao plenário ou, de forma alternativa, que seja instituído um grupo de trabalho sobre o tema para aperfeiçoar o texto e, na sequência, levá-lo à apreciação do plenário.

(Com informações do Brasil de Fato)