Quanto a União deve aos municípios?

Estou levantando alguns dados e ouvindo algumas notícias para saber quem deve a quem nesta guerra de números que só o povo perde. Com a vitória dos novos prefeitos, abrem-se as cortinas das dívidas. Na madrugada de hoje, a CBN rodou uma entrevista com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkaski. A coisa é mais feia do que a gente pode imaginar. Fui agora pela tarde ao site da Associação Goiana dos Municípios e encontrei esta manchete: União deve aos Municípios mais de R$ 24 bilhões de restos a pagar...  Li a matéria, tudo com base em números levantados pela Coonfederação Nacional dos Municípios, com alguns dados revelados por Ziulkoski na entrevista concedida à CBN.  Encontrei um artigo no site da prefeitura municipal de Pouso Redondo, revelando uma situação que não deve ser muito diferente do que acontece nos demais municípios, apesar de ser datado de 24 de setembro último, antes das eleições. Eis o artigo:

Município encara crise econômica nacional

24/09/2012

De acordo com um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda das transferências da União e o aumento das despesas estão levando as prefeituras a uma grande crise econômica. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, neste ano a redução da receita municipal deve chegar a R$ 9 bilhões.

Segundo Ziulkoski, o rombo total será de R$ 24,8 bilhões, que é 6,8% da receita de R$ 364 bilhões do previsto para os municípios. A fraca atividade econômica, a política de desoneração de impostos e o não pagamento de Restos a Pagar que a União deve aos municípios agravou a situação. Só do estoque de Restos a Pagar, são R$ 18,7 bilhões, sendo R$ 7,5 bilhões referentes a projetos em execução que ainda não foram pagos.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) serão R$ 9 bilhões a menos este ano, por causa dos impactos de R$ 6,9 bilhões de desaceleração da atividade econômica, de R$ 1,5 bilhão de desonerações do IPI e de R$ 595 milhões de redução das alíquotas da Cide.

O real aumento do salário mínimo, que causou impacto de R$ 2,85 bilhões, e o reajuste do Piso Nacional do Magistério, que impacto de R$ 5,4 bilhões, comprovam o grave quadro de crise econômica nos municípios. Considerando apenas a contribuição de estados e municípios, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sofrerá uma perda em torno de R$ 17 bilhões com a queda de arrecadação e do FPM.

A CNM realizou uma pesquisa de opinião em 4.773 municípios (85,8% do total), para saber qual a situação das administrações neste momento. De acordo com a pesquisa, 532 municípios declararam estar com os salários atrasados, 47,8% com atraso no pagamento dos fornecedores, 19% ainda não conseguiram implantar o Piso Nacional do Magistério, 80,2% afirmam impacto do aumento do salário mínimo nas suas despesas de pessoal acarreta um maior comprometimento do percentual da despesa com pessoal em relação a sua receita corrente líquida, 47% dizem que durante seu mandato tiveram problemas com os convênios celebrados com a União para a execução de obras e ou aquisição de equipamentos e 66% indicam que poderão deixar restos a pagar no final deste exercício por conta do não pagamento por parte da União destes convênios.

Em Pouso Redondo, a situação não é diferente. De acordo com o secretário de Finanças do município, Geziel Balcker (foto), Pouso Redondo vem perdendo cerca de 10% do FPM em relação ao ano anterior, se agravando em junho, julho e agosto. “Nestes meses é comum a arrecadação cair, mas a tendência do FPM é aumentar. Desse modo, o município está perdendo muito, e em setembro a situação será ainda pior, com previsão de melhora apenas a partir de outubro”, conta o secretário. Em julho, por exemplo, houve uma queda de 12,11%, quando o esperado era um aumento de 10%. Assim, Pouso Redondo fica 22,11% abaixo da perspectiva. Geziel conta que além do FPM, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também sofreu uma queda de 6%, enquanto o esperado era aumento de 10%. “A perspectiva vinha se mantendo, mas nos últimos meses começou a cair. Estamos fazendo o possível para combater a crise, com cancelamento de convênios e contratos, além de vários cortes de gastos, como a redução de meio período na Secretaria de Obras”, explica Geziel.