Os débitos da prefeitura de Curitiba

Prefeitura já pagou R$ 25 milhões de débitos atrasados

A secretária esclarece, na Câmara Municipal

A Prefeitura de Curitiba já saldou débitos atrasados com fornecedores e prestadores de serviços no valor de R$ 25 milhões. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (27) pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, em audiência pública na Câmara Municipal. Ela informou que o total da dívida sem empenho pela administração anterior foi reduzido de R$ 271,6 milhões para R$ 208 milhões, graças ao crédito extraordinário de R$ 63, 3 milhões aprovado pelos vereadores, a pedido do prefeito Gustavo Fruet.

A audiência, que contou com a presença de 37 dos 38 vereadores, foi convocada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pela vereadora Professora Josete. Durante o encontro, Eleonora Fruet fez um amplo diagnóstico da situação financeira do município e respondeu perguntas dos vereadores e de cidadãos presentes. Entre outros pontos, ela esclareceu que a Prefeitura não decretou moratória e vem enfrentando com firmeza o problema da dívida.
“Ao criar o Comitê de Transparência no início do ano, o prefeito não estabeleceu uma moratória, mas uma avaliação de todos os gastos feitos pela gestão anterior. Já pagamos mais de R$ 25 milhões de restos a pagar, por ordem cronológica”, disse.

Por meio de planilhas e gráficos e auxiliada por técnicos da secretaria, ela esmiuçou o perfil da dívida herdada. No total, a gestão anterior deixou R$ 446 milhões em restos a pagar, dos quais R$ 271,6 mi não têm empenho.

Eleonora enfatizou que os restos a pagar não incluem apenas despesas feitas no final de ano passado, mas também débitos que não vinham sendo honrados desde julho. A título de comparação, ela mostrou que o valor de R$ 446 milhões corresponde à arrecadação bruta do IPTU de 2013 e disse que a quantia deixada sem empenho irá afetar o orçamento.

“Os restos a pagar impactam na questão financeira, o que já é uma situação difícil, mas os não empenhados afetam o orçamento de 2013. Por exemplo, se o orçamento de uma secretaria é R$ 100 milhões e ela tem R$ 20 milhões de gastos não empenhados para pagar, este orçamento já cai para R$ 80 milhões”, explicou.

Por meio de um gráfico, a secretaria mostrou aos vereadores que houve um crescimento dos gastos sem empenho nos últimos dez anos. O patamar passou de R$ 64,10 milhões em 2003 para R$ 271,63 milhões no ano passado.

A secretária apelou aos vereadores para que, junto com a Prefeitura, tomem medidas para romper com o “ciclo não virtuoso” das dívidas flutuantes no município.

“Estamos olhando contrato por contrato. A gente vai tratar disso nestes primeiros seis meses, até encontrar resultados concretos para reduzir este déficit ainda em 2013, ao mesmo tempo em que implantamos uma efetiva gestão fiscal, financeira, orçamentária,”, afirmou a secretária.