O Direito dos Índios

Uma reunião sobre o Direito dos Índios será realizada no dia 11, quinta-feira, no Teatro Banzeiros, a partir das 8h, em Rondônia...

Mobilização Nacional em defesa  das terras indígenas... Ministério Público Federal promove a reunião... Indígenas de várias etnias devem participar do encontro... A reunião está confirmada para o  dia 11. E o dia 19 será o Dia do Índio... O blog divulga hoje a notícia sobre a reunião do dia 11, com base nos dados da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia. Eis a informação:

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) realizará reunião pública dia 11 de abril, às 8h, no Teatro Banzeiros (próximo à Unir Centro), em Porto Velho.

Os procuradores da República Walquíria Picoli Imamura e Reginaldo Trindade, além de outras autoridades, participarão da reunião. Indígenas de várias etnias já confirmaram presença.

Para a procuradora Walquíria Picoli Imamura, a proximidade do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, é momento propício para reflexão sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que 'há muita terra para pouco índio' decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural.