GRUPO DE TRABALHO “COMUNICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO, A INCLUSÃO E A DEMOCRACIA”

Por  Alanna Souto

Sabemos que a luta dos povos tradicionais é histórica, de muitas lutas, dores e conquistas, uma dessas vitória foi a emergência e o reconhecimento, ainda que tardia, da categoria  “Povos e Comunidades Tradicionais” no ano de 2000, definidos como  grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. (Decreto Federal Nº6.040 de 7 de fevereiro de 2000).

Dentre os membros dessa categoria encontram-se os quilombolas, os seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, ciganos, andirobeiras, quebradeiras de côco babaçu, os afro-religiosos e muitos outros. A população indígena, apesar de inicialmente servir como modelo para categoria “povos tradicionais”, a legislação brasileira não os incluiu nesse grupo em função de não ser identificado em termos de conservação, logo usaremos a expressão “populações indígenas e tradicionais” nessa missiva, conforme orienta a pesquisadora Manuela Carneiro da Cunha especialista nessas populações em seus estudos e assim alcançar todos os atores sociais que ao longo de mais 500 anos lutaram praticamente invisíveis pela demarcação do seu território, manifestação e manutenção de suas raízes socioculturais.

E um dos principais instrumentos que ajudou em muitas conquistas de seus direitos, no combate do preconceito e no esclarecimento dessas culturas foi o veículo de comunicação, com destaque para os umbandistas e afro-religiosas que ganharam espaço nas mídias para expressar seus fundamentos e reivindicar direitos por meio de mídias alternativas e algumas vezes nas rádios no decorrer do século XX. E tais portas abertas para comunicação foram fundamentais para a inclusão do direito de liberdade de culto dos povos de terreiro na constituição brasileira de 1988.

Desde de então estes povos tradicionais, a exemplo dos mais expressivos, afro-religiosos e do movimento negro, cada vez mais abraçaram os dispositivos de comunicação que a sociedade em rede e globalizada dispõe para saírem da invisibilidade.

Contudo, apesar de muitos avanços, suas ações nessa área ainda esbarram em muitos entraves institucionais que acabam limitando seu raio de ação não permitindo as comunidades rurais e indígenas criarem suas próprias mídias e sistemas de comunicação.

Nesse sentido a urgência de um novo marco regulatório que respeite os direitos humanos e combata o racismo nas comunicações e na sociedade, além do cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos Meios de Comunicação – e conforme disposto em acordos internacionais como a convenção da diversidade cultural, conferência de Durban, agenda 21 da cultura e , também, as recomendações da AMARC durante o seminário “Rádio Comunitária para todos os povos” é de suma importância para que se garanta políticas afirmativas as “ população indígenas e tradicionais”.

Sabe-se, ainda, que o atual governo federal dispõe do programa “comunicações para o desenvolvimento, a inclusão e a democracia” vinculado ao Ministério das Comunicações ( MC) que busca implementar ações que alcance a demanda desses povos, mas sem o acompanhamento e o diálogo com os atores sociais envolvidos torna-se cada vez mais distante de extinguir e retificar os entraves que existem no âmbito institucional e jurídico para que assim se possa , de fato, atender as demandas desses povos, regular os meios, proteger e defender os direitos humanos ligados à comunicação.

Por isso endosso o coro junto com as organizações das “populações indígenas e tradicionais”, em especial, os irmãos afro-religiosos do instituto Mansu Nagentu que vem desenvolvendo ações midiáticas de vanguarda em Belém do Pará na luta pelos direitos dos povos de matriz africana e juntamente a SEPPIR-PR, que já fez a solicitação ao ministério das comunicações, para que seja criado, implementado e posto em funcionamento o grupo de trabalho “ Comunicações para o desenvolvimento, a inclusão e a democracia” e assim fazer a valer a voz e os direitos de todos esses povos historicamente marginalizados no âmbito da comunicação e sociedade.

SARAVÁ!

(Artigo de Alanna Souto, publicado originalmente em Semeadura)