Crianças participam pela primeira vez de conferência para discutir seus direitos

Crianças e adolescentes foram os protagonistas da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba, que começou na manhã desta quinta-feira (20). Pela primeira vez, o evento realizado pela Fundação de Ação Social (FAS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) reuniu, além de representantes da sociedade civil e de órgãos ligados à defesa dos direitos da infância e juventude, crianças e adolescentes que irão debater com os adultos ideias para a elaboração e implementação do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Curitiba.

Hellena Sarah Dutra de Miranda, de 9 anos, e José Alceu de Meira Lima, 13 anos, emocionaram a plateia ao representarem na mesa de abertura as crianças e adolescentes de Curitiba. “Sei que é a primeira vez que crianças têm o poder de voz e o poder de voto e aqui eu vou escutar muito e poder contribuir”, disse Helena.

José Alceu fez com que todas as crianças e adolescentes que foram eleitos delegados nas pré-conferências regionais de Curitiba se levantassem e recebessem os aplausos dos demais participantes. “Estou aqui representando todos os adolescentes de Curitiba e quero fazer isso muito bem. Porque todos nós temos o direito à vida e de viver dignamente como qualquer cidadão brasileiro de direitos”, afirmou.

Como delegados, os 54 adolescentes e nove crianças poderão deliberar sobre os temas debatidos na Conferência, que nesta edição discute o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além dos pontos que deverão ser abordados no Plano Decenal de Curitiba, que deverá ficar pronto até o final de 2016.

“Curitiba avançou muito nos últimos anos na construção de políticas públicas na área da infância e juventude e temos vários projetos referência para outros municípios. Um dos exemplos é o nosso Plano Intersetorial do Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo] para o atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, que envolveu não só a FAS, mas também outras secretarias, reforçando esse caráter intersetorial para discutir inclusão social”, disse a presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet.

A presidente também lembrou da importância do cumprimento do pacto federativo, que prevê a divisão do repasse de recursos entre municípios, estados e União para financiamento dos serviços da assistência social. “O estado possui um papel estratégico na composição dos recursos destinados aos municípios e estruturação de políticas regionais. Se ele enxergar a importância da área de infância e juventude talvez a gente consiga aumentar a oferta de serviços”, salientou.

“Tivemos nove pré-conferências muito importantes e acredito que essa Conferência tem tudo para enriquecer os debates sobre os direitos das crianças e dos adolescentes justamente por essa participação de crianças e adolescentes. Será uma maneira de termos novas propostas e demandas que mudem, de fato, as políticas públicas para a área da infância e juventude", disse Cátia Regina Kleinke Jede, presidente do Comtiba.

O primeiro dia de evento ainda apresentou uma oficina do projeto Educomunica Curitiba, realizada pelo Centro Cultural Humaitá e Parafuso Educomunicação com apoio do Comtiba, na qual 20 adolescentes realizaram uma cobertura jornalística do evento. Até o final da tarde desta quinta, 140 delegados que irão representar Curitiba na Assembleia Regional sobre o tema serão eleitos e, entre eles, 18 serão crianças e adolescentes.

A programação segue nessa sexta-feira (21) com a apresentação do documento oficial da Conferência Municipal e o anúncio da nomeação dos delegados eleitos para a Assembleia Regional e, posteriormente, para a Conferência Estadual.

Também estiveram presentes o na cerimônia de abertura da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba o secretário municipal da Saúde, César Monte Serrat Titton; a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro; o assessor de Direitos Humanos do Gabinete do Prefeito, Igo Martini; o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri; e os vereadores Professora Josete e Paulo Salamuni.