Após dois anos de trabalhos e discussões, o Conselho da
Cidade de Curitiba (Concitiba) aprovou na tarde desta quinta-feira (29) a
atualização do Plano Municipal de Saneamento. A reunião de deliberação do
documento final ocorreu na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
(IHGPR), no primeiro encontro do Concitiba organizado fora de sua sede, no
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc).
O Plano Municipal de Saneamento vem sendo discutido com a
população curitibana e recebeu diversas contribuições e sugestões por meio dos
conselheiros integrantes do Concitiba e também através da internet. O PMS
integra os planos municipais de abastecimento de água, drenagem e manejo de
águas pluviais, esgotamento sanitário e gestão integrada de resíduos sólidos.
Ele entrará em vigor após sua publicação em decreto.
Entre as diretrizes do Plano estão condicionar a renovação
de alvarás concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo à apresentação de
um laudo da concessionária da regularidade da ligação de esgoto. O documento
projeta a demanda de água para Curitiba nos próximos anos, a implantação de um
programa de monitoramento da qualidade da água dos rios da cidade, a instalação
de um sistema de informações por georreferenciamento, a previsão de eventos de
emergência e contingência, e a adaptação do sistema de gestão de resíduos
sólidos à política nacional de saneamento.
“Esta reunião marca um momento histórico do Concitiba, tanto
por ser o primeiro encontro itinerante, fora do Ippuc, como por deliberar o
Plano Municipal de Saneamento após a tarefa extraordinariamente bem-sucedida de
discussões para o Plano Diretor de Curitiba”, disse o presidente do Ippuc e do
Concitiba, Sérgio Póvoa Pires.
Para o conselheiro Luiz Alberto Iubel, do Sindicato das
Empresas de Eletricidade, Gás, Água, Obras e Serviços do Paraná (Sineltepar), o
trabalho desenvolvido na elaboração do Plano foi detalhado e primoroso. “Não
tem uma vírgula, um parágrafo, nada que possa ser adicionado a esta
atualização”, afirmou.
Os elogios foram complementados pelo conselheiro Daniel
Carlos Zanetti, da Associação de Moradores Centenário Cajuru: “É preciso
parabenizar o apoio técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente pelo
excelente trabalho desenvolvido”, salientou.
O Plano recebeu 21 votos favoráveis e 3 abstenções dos
conselheiros do Concitiba. “Este é um plano totalmente construído em Curitiba,
e que já começa a ser tomado como modelo no estado”, frisou a diretora do
departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, Marlise Teresa Eggers Jorge.
Os trabalhos para a elaboração do PMS iniciaram-se em 2010,
com a apreciação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. No fim de 2013, o
Município aprovou um Plano Municipal de Saneamento, que agora ganha revisão e
atualização. Nos últimos dois anos, uma comissão de monitoramento trabalhou sob
a coordenação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a elaboração da
versão final do Plano.
Reuniões itinerantes
A 38ª reunião ordinária do Concitiba foi a primeira da
história do conselho, iniciada em 2007, a ser organizada fora da sede do Ippuc.
De acordo com a coordenadora administrativa do Concitiba, Sheila Branco, a
ideia é que as próximas reuniões ordinárias ocorram de forma alternada – no
Ippuc e em instituições que compõem o órgão, a exemplo do Instituto Histórico e
Geográfico do Paraná (IHGPR).
Além do Plano Municipal de Saneamento, foram escolhidos
representantes para participar da Conferência Nacional das Cidades que
acontecerá no primeiro semestre de 2016. A Operação Urbana Consorciada Linha
Verde e seu modelo de gestão também foram apresentados na reunião.
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