Privatização da Caema é um bom negócio?

Não sei bem se é...
Este é um assunto delicado...
A CAEMA é a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão...  É a nossa empresa da Água e do Esgoto, com dívida pública nas alturas.
No início deste ano (nos primeiros dias de janeiro), o presidente da Companhia, Davi Telles, em artigo, faz um balanço do que realizou à frente do órgão.... Será que foi assim mesmo?...
Leiam:

Dois anos de avanços na Caema

Escrito por Davi Telles, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)

No dia 6 de janeiro, fez dois anos de nossa posse dada pelo Conselho de Administração na Presidência da CAEMA, após ter sido honrosamente convocado pelo Governador Flávio Dino para exercer esta missão. Desde então, temos trabalhado para que a Companhia volte a prestar serviços de qualidade à população maranhense.

Buscando implementar uma gestão eficiente, no fim de nosso primeiro ano deflagramos o Planejamento Estratégico da empresa e avançamos em inúmeros aspectos que demonstram a evolução necessária e esperada para a Companhia, dentre os quais, destacaremos os seguintes.

CONCESSÕES – Um marco importante para o saneamento no Maranhão foi a recente renovação do contrato com o Município de Imperatriz obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (11.445/2007).

Avançamos também nas tratativas e providências jurídicas para a renovação do contrato com o município de São Luís visando a continuação da prestação de serviços de qualidade.

Além disso, a CAEMA e a Secretaria das Cidades hoje oferecem estrutura contínua para suporte técnico na elaboração de planos municipais de saneamento básico, instrumento de responsabilidade das municipalidades e sem os quais não é possível formalizar as concessões como prevê a legislação.

POLÍTICA DE ACORDOS – Na seara dos acordos judiciais, tivemos resultados importantes para a Companhia. O Acordo do Rio Parga com a Promotoria Estadual do Meio Ambiente, fruto da retirada de lançamentos de esgotos in natura no rio já realizada, por exemplo, irá garantir, em breve, a sua completa despoluição. Ainda tratando sobre esgotamento sanitário, firmamos também acordo amplo na Justiça Federal a partir de cronograma para as obras na capital, o que já estamos cumprindo com trabalho intensivo e com destaque para a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais. Entre outros, é de se ressaltar também o acordo firmado com a Defensoria Pública Estadual para garantir a cobrança de faturas por estimativa até que seja concluído o programa de instalação de hidrômetros na Capital.

JURÍDICO – No âmbito jurídico, a Companhia tem agora rotinas internas mais bem elaboradas com a criação de um sistema de organização interna que otimizou o trabalho do setor. Ressalte-se, também nesta seara, a redução substancialmente custos com a diminuição dos valores dos contratos de serviços jurídicos prestados por escritórios contratados.

CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – Ainda na área do Planejamento Estratégico, foram realizadas reuniões presenciais, com participação da Diretoria, em todas as 14 Gerências de Negócios e na sede, junto a praticamente todos os nossos empregados, para estabelecer metas de trabalho e unificação de procedimentos e serviços, visando à apresentação de vetores que definem o trabalho de toda a equipe.

COMUNICAÇÃO – Fortalecemos a Comunicação, tanto interna como externa, com a criação de informativos eletrônicos, otimização dos espaços de notícias internas, além de monitoramento da Companhia na mídia. A partir do fortalecimento do setor, a noticiabilidade de nossas obras nos veículos impressos, televisivos e na internet tornou-se mais expressiva, trazendo ao público nossos resultados e possibilitando um maior suporte ao usuário.

DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO POPULAR – Seguindo a lógica da participação popular determinada pelo Governador Flávio Dino, ouvimos as necessidades da população mediante diversas audiências públicas realizadas em comunidades da capital e do interior, para apresentar os projetos de abastecimento e tratamento de esgoto realizados pela Companhia e conhecer as necessidades emergenciais da população.

Deste modo, estamos ainda mais voltados para conquistar a satisfação de nossos usuários, prova disso é que nossa Ouvidoria foi reconhecida pela Secretaria de Transparência e Controle pelo seu trabalho de atendimento ao público e respostas às demandas encaminhadas ao setor.

GESTÃO DE PESSOAS, ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA – No âmbito da gestão administrativa e de recursos humanos, o contato de videomonitoramento para garantir mais segurança aos funcionários e usuários e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico já estão em fase de implantação para um melhor aproveitamento de atividades dentro do horário de trabalho.

Instituímos também o Núcleo de Processo Administrativo Disciplinar (NUPAD) para apurar eventuais desvios de conduta e punir os envolvidos.

Entre muitas ações na área de tecnologia, ressalta-se a implantação de um Sistema de Gerenciamento de Contratos totalmente desenvolvido por funcionários da casa que estará funcionando em poucas semanas.

No campo motivacional, promovemos Rodas de Diálogos entre os empregados e criamos o “Espaço do Caemeiro” que divulga os talentos aqui existentes. Campanhas de Doação de Sangue, Outubro Rosa, Novembro Azul, Campanha de Dia das Crianças e Natal, dentre outras, também foram desenvolvidas para melhorar o clima organizacional, assim como comemorações de Carnaval, São João, Aniversário da CAEMA e a celebração dos aniversariantes mensalmente, tudo com baixo custo para realização.

REDUÇÃO DE CUSTOS – Visando a sustentabilidade financeira da empresa, geramos enorme economia quando reduzimos nossos custos de energia em quase R$ 3 milhões por mês (cerca de 40%), a partir de ações de melhoria na gestão dos contratos de demanda, adesão a resolução para isenção de ICMS e aplicação do desconto de 15% nas contas de energia para empresas de saneamento, que não era cumprido anteriormente.

Contratamos também serviço de auditoria na folha de pagamento que já começa a apresentar seus primeiros relatórios.

Além disso, promovemos cortes em todas as naturezas de contratos, chegando a diminuições de até 80% em certos casos. Vale ressaltar que dentro da meta do Governo do Estado para redução de R$ 100 milhões em custeio, 1/4 dessa redução foi de responsabilidade da CAEMA (R$ 25 milhões), conquistada a partir da redução de energia e de contratos.

POLÍTICA COMERCIAL E ARRECADAÇÃO – Na área comercial, a arrecadação da empresa aumentou progressivamente e teve seu ápice com a marca histórica de R$ 34,2 milhões em dezembro de 2016, o que significa mais investimentos no saneamento básico do Estado.

Superando muita resistência dos usuários, conseguimos instalar aproximadamente 20 mil hidrômetros em São Luís e concluímos a licitação para a aquisição de outros 445 mil hidrômetros.

Consolidamos também nossas políticas de negativação de devedores. Nos últimos 12 meses, negativamos exatos 221.872 usuários, o que contribuiu muito para a contenção da inadimplência e maior engajamento de clientes. Deflagramos também no último mês uma grande campanha de negociação de dívidas, em que resgatamos pagamentos antigos e mobilizamos consumidores, movimentando cerca de 4 milhões e meio de reais em apenas 1 mês.

OPERAÇÃO DA ÁREA FINALÍSTICA – Na área operacional, realizamos estudo científico e elaboração do Diagnóstico Propositivo dos quase 150 sistemas, identificando problemas, necessidades e potencialidades dos parques fabris da Companhia. Nesse mesmo sentido, providenciamos a otimização da operação dos equipamentos de esgoto que, dentre outros efeitos, gerou a retomada das condições de balneabilidade das praias de São Luís. O grande exemplo disto foi a obra da Daniel de La Touche, na qual substituímos a linha de esgoto antiga de mais de 2 km de extensão, implantada em 1984.

Para o próximo biênio, estamos em fase de conclusão da contratação de serviços de suporte para a implantação de moderno centro de controle operacional que irá garantir maior confiabilidade às intervenções nos sistemas, além da já contratada consultoria para promoção da eficientização energética dos equipamentos da empresa.

OBRAS – Por fim, alcançando o nosso eixo de obras e meio ambiente, entregamos a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, uma das maiores do Nordeste e com capacidade para tratar 700l/s de esgoto, beneficiando 350 mil moradores de 48 bairros da capital, a partir da interceptação de esgotos nos Rios Pimenta, Parga, Claro, boa parte da margem direita do Rio Anil, além de diversos córregos e manguezais. Já foram instalados quase 100 km de redes coletoras/interceptores novos.

Em fase final de execução, também temos as intervenções para a supressão dos pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, a última etapa da obra da ETE Anil e de 12 elevatórias de esgoto que, somadas à recuperação de 17 elevatórias de esgoto de São Luís e ETE Jaracaty (em fase elaboração de projeto licitado em 2016), irão garantir a manutenção da balneabilidade das praias.

Pelo Plano Mais IDH, a cidade de Primeira Cruz teve sua obra entregue em maio/2015. Outros 8 municípios contemplados pelo programa já estão em obras para a implantação de sistemas de água universalizados, sendo 5 em fase de conclusão. Além disso, mais 5 já tiveram ordem de serviço emitida e 3 estão em processo de licitação. As demais já estão em fase de preparação de processo licitatório. Todas as obras serão entregues neste primeiro semestre.

Dentro do Programa de Recuperação de Sistemas, dois muncípios já possuem

obras em execução, sete estão em licitação e 42 seguem criterioso cronograma estabelecido de visitas técnicas, conclusão de projetos e entregas. Vale ressaltar que retomamos o processo de elaboração de projetos por profissionais da casa, valorizando nossos capacitados funcionários – os mais experientes e os novos contratados – evitando, assim, custos extras, erros de projeto e perda de agilidade.

Estamos licitando também a obra de substituição, implantação e setorização de redes das zonas 1 (região central) e 2 (região do anil) de São Luís.

Por outro lado, entregamos quase 30 poços para contribuir com o abastecimento de bairros da capital e do interior, além de termos recuperado 12 dos sistemas Sacavém e Paciência, garantindo a melhoria do abastecimento de água nas regiões adjacentes.

Para a recuperação do sistema de abastecimento de Imperatriz, a licitação já foi concluída e a obra tem previsão de início ainda no mês de janeiro. Na mesma cidade, está em franca execução a obra de implantação de rede de esgoto do bairro Bacuri, um antigo clamor do bairro que beneficiará cerca de 10 mil moradores.

Tutóia, por sua vez, receberá, em poucas semanas, um sistema de abastecimento de água para resolver o gravíssimo problema existente há décadas. Em Chapadinha, retomamos as obras em 2015 e entregamos vários componentes do sistema de abastecimento do município.

MEIO AMBIENTE – De forma inédita, implantamos uma política ambiental focada em aspectos econômicos, socioambientais e operacionais da Companhia, além da capacitação de funcionários em todas as regiões do estado com base na Política Ambiental lançada na Semana da Água de 2016. Fruto disto, e com apoio do grupo técnico formado pela CAEMA, UFMA, AGEMA, ABES, SENGE, CREA, ACIB e ONG ECOBELLA, produzimos um inédito documento sobre ações de sustentabilidade para o Parque Estadual do Bacanga, com foco no Sistema Sacavém.

2017 será um ano vital para a CAEMA, com muito mais avanços de gestão e uma quantidade de entregas de obras inédita em tão curto tempo.