Jorge Oliveira
Brasília - Que bom!, enfim, chegamos ao depósito mais
antigo da corrupção no Brasil: os Tribunais de Contas. A Polícia Federal
prendeu meia dúzia de conselheiros do tribunal do Rio de Janeiro, um celeiro de
ex-políticos desqualificados que chegaram ao órgão por apadrinhamento. Enquanto
a Justiça tenta interromper a sangria no Rio, encarcerando os senhores
engravatados, em Alagoas o escândalo é mais sério: quatro ex-presidentes do
Tribunal de Contas roubaram 100 milhões de reais, segundo delação premiada de
um gerente do Bradesco que também participou da bandalheira. É isso mesmo que
você leu: 100 milhões de reais desviados dos cofres do tribunal!
O Rio de Janeiro amanheceu sorrindo na quarta-feira
quando apareceram as primeiras notícias de que a PF conduzia no camburão o
presidente do TC, Aloysio Neves, e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes
Graciosa, Marco Antonio Alencar (filho do ex-governador Marcelo Alencar) e José
Maurício Nolasco. Essa mesma alegria ainda não contaminou os alagoanos. A
população espera que nas próximas horas a Justiça também mande engaiolar os
ex-presidentes do TC-AL, Otávio Lessa (irmão do governador Ronaldo Lessa,
deputado federal), Isnaldo Bulhões (irmão do ex-governador Geraldo Bulhões),
Luiz Eustáquio Toledo, (ex-deputado estadual), e Cícero Amélio, também
ex-deputado.
A descoberta do desvio milionário do tribunal de Alagoas só foi possível com o depoimento do bancário Sergio Timóteo Gomes de Barros, do Bradesco, que funcionava dentro do órgão. Ele confessou que “Otávio Lessa e outros conselheiros receberam das mãos dele partes dos recursos desviados daquele tribunal”, como consta do mandado judicial expedido pela Segunda Vara da Justiça Federal em Alagoas, a pedido do Ministério Público Federal.
Desde 2006 que as investigações vão se arrastando.
Naquele ano, o bancário confessou o crime que envolveu os presidentes e mais
oito pessoas entre servidores do TC e bancários que formaram a quadrilha. De lá
pra cá a coisa estava em banho-maria até aparecer um cara peitudo para reabrir
as investigações. Trata-se do procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de
Mendonça Neto que decidiu enfrentar as adversidades e apurar o desvio
milionário, dinheiro que falta para a saúde e para a educação em um dos estados
mais pobres do país.
Esta semana foi quebrado o sigilo bancário e fiscal dos
envolvidos e o TC passou por uma varredura da Polícia Federal , por
determinação da Justiça, para encontrar mais elementos que possam levar os
presidentes para a cadeia. Mas o MP não vacilou. De cara já pediu que os
envolvidos devolvam R$ 99,3 milhões aos cofres públicos pelos danos causados ao
erário. Outra punição: a indisponibilidade de bens de todos eles.
Essa fantasia chamada Tribunal de Contas é uma
excrecência, um ninho de ratos. É o rebotalho de políticos desqualificados que
se alojam ali em cargos vitalícios para roubar o dinheiro do contribuinte. Seus
conselheiros, com algumas exceções, é claro, vivem de achaque. Aprovam e
desaprovam as contas das prefeituras e do governo de acordo com as suas
conveniências ($).
Há muito tempo os conselheiros do Rio de Janeiro estão na
berlinda. Existem denuncias graves de desvio de dinheiro, de apadrinhamento e
de conchavos para aprovação das contas do ex-Governador Sergio Cabral,
responsável pela indicação da maioria deles. São normalmente políticos
decadentes ou gente submissa, da cozinha do Executivo, que ocupam os cargos de
conselheiros para proteger governantes bandidos e corruptos.
Isso demonstra inequivocamente a decadência moral, a
falência do sistema político brasileiro. O estado vive numa espécie de
presídio, onde os presos dominaram a cadeia e ditam as suas próprias regras. Ou
seja: é bandido dando ordem a bandido. A
decência, a ordem pública e as leis nesse país parecem que foram extintas por
decreto.
É como já dizia sabiamente o humorista e colunista de
jornal na década de 1970: Stanislaw
Ponte Preta: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”
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