UFC NO SUPREMO

Sebastião Nery

RIO – Tristes trópicos assustaram o sábio Claude Lévi-Strauss. Tristes dias nos assustam.

Triste país que tem um Procurador Geral da República desacatado por um respeitado ministro do Supremo Tribunal Federal. O STF (Supremo Tribunal Federal) está brigando. E brigando lá dentro, incluída a Procuradoria.

Emile Durkheim ensinou:

– “A sociedade sem o Direito não resistiria, seria anárquica, teria o seu fim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade.”

Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal acusa a Corte de estar “inventando um Direito criado na malandragem, o Supremo está muito concessivo e contribuindo para uma bagunça completa” e atinge o Judiciário. Em entrevista ao “Estado de São Paulo” (2-8-2017), disse, alarmado, o ministro Gilmar Mendes:

– “O Direito Penal foi todo reescrito, nesse período, isso precisa ser arrumado. É preciso voltar a um mínimo de decência, sobriedade e normalidade na Procuradoria Geral da República. Inventando Direito Constitucional criado na malandragem e a reboque de quem? É doutrina Janot, não tem nada a ver com Direito, isso é uma loucura completa que se estabeleceu.”

O ministro Gilmar amplia o seu ataque:

– “As delações todas, essas homologações, o referendo de cláusula, uma bagunça completa e fica a reboque das loucuras do Procurador. Certamente o Tribunal vai ter de se posicionar, até para voltar a um quadro de normalidade e decência.”

No centro do embate jurídico está a homologação pelo procurador Rodrigo Janot das delações do Grupo JBS e ratificada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Ex-ministro do STF, o exemplar Francisco Rezek, no “Valor” (3-8-2017), dizendo-se preocupado com a animosidade entre os magistrados, constatou:

– “O que mais me preocupa na atual composição da Corte é que eles (ministros) se estimam menos do que antes e, portanto, se respeitam menos. Tenho a impressão que os ministros estão brigando, usando uma linguagem que não seria própria para magistrados desse nível. Vai além dos limites da cordialidade que caracterizaram o tribunal antigamente. O que nos tranquiliza é que esse exagero de protagonismo da Corte é um resultado direto da crise.”

Segundo o ensinamento de Platão:

– “O Juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”.

Os 11 ministros do STF e o polemico Procurador Janot deveriam ler os 4 volumes sobre a “História do Supremo Tribunal Federal”, escrito pela advogada Lêda Boechat Rodrigues. Por décadas servidora da Corte, produziu um trabalho de profundidade histórica sobre a importância do Judiciário sensato e equilibrado no desenvolvimento nacional.

O Estado de Direito é balizado pelo STF, como poder moderador da República. Os ministros de tribunais superiores quando extrapolam, em declarações à imprensa, muitas vezes antecipam o seu julgamento, provocando descrédito que atinge a instituição. Cultivar a discrição deve ser uma prerrogativa da função de juiz. No caso dos ministros do STF e do Procurador Geral da República, a paixão política deve ser arquivada e em seu lugar devem prevalecer relações harmoniosas e independentes entre os poderes da república.

O país precisa de sabedoria. E sabedoria não quer dizer pancadaria.

Deixem isso para o ringue do UFC