Roberto Freire
Basta sair às ruas em qualquer cidade do país, seja nos
grandes centros urbanos ou nos pequenos e médios municípios, para que se note
uma das maiores preocupações dos brasileiros nos dias de hoje. Como se não
bastassem o desemprego e as enormes dificuldades para a superação da mais profunda
recessão econômica de nossa história, o cidadão sofre cotidianamente com a
calamidade da violência. Em algumas regiões, não é exagero afirmar que já se
vive quase em um cenário de guerra, tal o nível de desmantelo ao qual chegamos.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal “O
Estado de S.Paulo” com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de
segurança pública, o Brasil ultrapassou a marca de 28,2 mil assassinatos
cometidos somente no primeiro semestre deste ano – sejam homicídios dolosos,
lesões corporais seguidas de morte ou latrocínios. São nada menos que 155
assassinatos a cada dia, o que corresponde a um índice 6,79% maior do que no
mesmo período de 2016. Se a violência prosseguir nessa média, o país deve se
aproximar dos 60 mil homicídios ao final do ano.
A situação talvez mais emblemática seja a do Rio de
Janeiro. É importante destacarmos o papel que as Forças Armadas vêm cumprindo
na cidade, sob acompanhamento do ministro Raul Jungmann, que faz um notável
trabalho à frente da pasta da Defesa. Mas é evidente que esse tipo de atuação é
uma consequência direta do total descalabro da área de segurança pública não só
no Rio, mas em diversos estados do país.
Neste momento, a presença ostensiva do Exército nas ruas
do Rio se impõe como razoável e, mais que isso, necessária. Mas devemos ter a
consciência de que tal política não pode ser permanente, pois este não é o
papel que cabe às Forças Armadas brasileiras. A segurança é responsabilidade
constitucional dos estados, por meio da ação de suas polícias, e a
transferência dessas atribuições aos militares é um verdadeiro atestado de
incompetência, algo inaceitável, além de um claro desvirtuamento da ordem
constitucional.
Para agravar um quadro que já é suficientemente delicado,
o que não falta é a busca por respostas e soluções fáceis e equivocadas para
problemas difíceis e complexos. Uma parcela significativa da sociedade
brasileira defende a posse indiscriminada de armas de fogo pelo cidadão comum,
como se tal medida, por si só, diminuísse a violência. Nada mais falso. Basta
consultar especialistas em segurança pública ou mesmo policiais civis e
militares para entender que, se armados, ao contrário do que prega o senso
comum, estaremos ainda mais vulneráveis e desprotegidos.
Segundo o “Mapa da Violência 2016”, o Brasil tem uma
média de 21,2 mortes por 100 mil habitantes envolvendo armas de fogo. O país
ocupa a lastimável 10ª posição em um ranking composto por 100 nações –
encabeçado por Honduras (66,6 mortes por 100 mil) e El Salvador (45,5). Em
2014, mais de 25 mil jovens de 15 a 29 anos foram assassinados por armas de
fogo, um aumento de quase 700% em um período de quase 35 anos (desde 1980,
quando morriam cerca de 3 mil pessoas nessa faixa etária).
Nos Estados Unidos, por exemplo, em especial nos últimos
anos, todos nós acompanhamos inúmeras tragédias envolvendo os chamados “serial
killers”, que chocaram o mundo ao fazer vítimas em série justamente porque o
acesso às armas é cada vez mais fácil e disseminado naquele país. Os defensores
do uso de armas pela população civil costumam citar a Suíça como um exemplo de
país pacífico, altamente desenvolvido e onde há amplo acesso a armamento em
geral. Ocorre que se trata de uma das raras nações europeias nas quais o
serviço militar permanece obrigatório para os jovens de 18 a 20 anos.
Um detalhe importante, no entanto, é que as armas têm de
ser guardadas em casa durante todo o período de serviço ativo e de reserva – e
todos os suíços continuam na reserva para as Forças Armadas até os 42 anos de
idade. A partir daí, podem adquirir sua arma por um preço simbólico, o que
explica a grande circulação desses equipamentos entre os civis. A Suíça tem a
11ª menor taxa de homicídios do mundo (0,6 por 100 mil habitantes), mas não
porque tem grande concentração de armas de fogo. Japão e Cingapura, que proíbem
o uso de armas, têm menos homicídios (0,3 por 100 mil).
A sociedade não suporta mais conviver com um grau de
violência que há muito ultrapassou todos os limites minimamente aceitáveis e se
alastra por nossas cidades nos quatro cantos do país. Precisamos de leis mais
eficazes para derrotar a impunidade, por um lado, e de educação e
desenvolvimento social para diminuir a desigualdade, por outro. Todos os brasileiros
verdadeiramente comprometidos em construir um futuro mais digno, sobretudo as
autoridades públicas nas diferentes esferas de poder, devem somar forças e
trabalhar em nome da paz, por mais civilidade e contra a barbárie. O Brasil
está acuado e com medo, e há motivos para tanto. É tempo de reagir.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e
presidente nacional do PPS.
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