Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, anunciaram que vão reunir deputados, senadores, autoridades e especialistas do setor para um debate sobre o tema no dia 30 de maio.
Trata-se de uma Comissão Geral, prevista no artigo 91 do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que permite a interrupção dos
trabalhos ordinários da sessão plenária para debater assunto considerado
relevante, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber algum
ministro de Estado.
Segundo o Regimento, pode haver no máximo dois convidados
indicados por partido ou bloco, cuja lista deverá ser divulgada pela Mesa com,
no mínimo, 24 horas de antecedência. Neste caso, Rodrigo Maia já anunciou que
serão chamados representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do
governo, além de especialistas.
A intenção, segundo Maia, é buscar ações para enfrentar as
causas que encararem os combustíveis, impactando diretamente na vida da
população brasileira.
Nas redes sociais, o deputado publicou mensagem dizendo que
o governo federal deve, a curto prazo, avaliar a possibilidade de zerar a Cide
e reduzir o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os estados, segundo ele, dever
avaliar a questão do ICMS. "São ideias de políticas compensatórias para
enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que
vimos no passado", afirmou.
Na manhã desta segunda-feira (21), os chefes do Legislativo
divulgaram uma nota conjunta:
“As sucessivas elevações dos preços dos combustíveis - sobretudo da gasolina, do diesel e do gás
de cozinha - levam os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a chamar
uma Comissão Geral conjunta, no Congresso, em 30/5, para debater e mediar saídas
que atendam aos apelos da população.
O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos
brasileiros.
Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do
setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise
geopolítica global que encarece os combustíveis”.
Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Câmara
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