Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte – MG
Deve ecoar forte no coração da sociedade brasileira o grito
e a convocação para que todos façam a escolha pela vida. É esta reação que
indicará, aos legisladores e à Corte Suprema, que não se pode errar, permitindo
a descriminalização do aborto. Omitir-se diante dessa convocação é empurrar a
cidadania brasileira para o caos da permissividade e da hegemonia de grupos
radicais. Por isso, todos são chamados a dizer “não ao aborto”. A mobilização
na defesa da vida deve envolver cada cidadão e cidadã, para que a força dessa
união pelo direito de viver recomponha o tecido ético e moral da sociedade. O
Poder Judiciário deve ter cuidado ao interpretar a legislação. Os representantes do povo - deputados e
senadores - devem estar conscientes da tarefa de proteger a vida. E a população
precisa permanecer atenta: neste ano eleitoral, não confiar seu voto em quem é
pró-aborto.
Agir com permissividade diante de situações diversas que
ameaçam a vida, nas suas mais diferentes etapas, é se distanciar da
oportunidade de recompor o caminho do Brasil, edificando uma sociedade mais
séria, com dinâmicas culturais humanizadas, condizentes com o patrimônio
religioso e cultural do país, de muitas tradições. Escolher a vida é o remédio que a nação
precisa tomar, para que sejam corrigidos gravíssimos descompassos, a exemplo da
endêmica corrupção que contamina diferentes lugares. A Bíblia apresenta
importante lição nesse sentido. No Antigo Testamento, a partir da voz de
Moisés, o povo, liberto da escravidão e rumo à terra prometida, ouviu uma
convocação de Deus: “Escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e teus
descendentes”. Naquela época, essa ordem reabriu o caminho da recomposição de
uma sociedade. Hoje, essa ordem de Deus precisa ser acolhida pelo povo
brasileiro.
Espera-se que as autoridades não confundam os anseios de
segmentos sérios da sociedade, de grande parte da população, com o que é o
desejo de um partido, isto é, de uma parte, sujeita às limitações do ambiente
partidário. Mesmo diante de tantas conturbações que revelam fragilidades, ainda
se acredita que a Suprema Corte e as outras instâncias do Poder não autorizarão
a prática do aborto. São abundantes os
elementos conceituais, éticos e antropológicos que permitem enxergar uma verdade:
posicionar-se favoravelmente ao aborto é o mesmo que concordar com a prática de
um crime.
Importante lembrar que o debate sobre a legalização do
aborto ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) porque não conseguiram fazer
tramitar essa proposta no Congresso Nacional – a instituição que tem o poder de
legislar. Sabe-se que só uma Assembleia Nacional Constituinte pode modificar a
Constituição nos seus preceitos fundamentais. E a Constituição Federal diz que
a vida é inviolável. O aborto, portanto, é crime.
A sociedade brasileira, pela força da sua voz, deve exigir
que a interpretação de suas leis não seja pautada por interesses pequenos de
grupos minoritários, com posicionamentos distantes da verdade e do bem. A
apreensão deste momento, quando está em discussão a possibilidade de se
permitir o aborto, deve converter-se em mobilização capaz de retirar a
sociedade do lamaçal em que se encontra, formado por situações diversas que tem
como base o desrespeito ao direito de viver.
Há um princípio moral que é inegociável, devendo orientar
todas as normas e condutas: a vida é dom sagrado e inviolável. Precisa ser
defendida em todas as suas etapas - da fecundação até o declínio com a morte
natural. Cientistas de diferentes campos do saber, profissionais sérios da área
médica, perspectivas religiosas, filosóficas e antropológicas apresentam
argumentos convincentes nesse sentido. Nenhuma liberdade individual ou
ideologia, de grupos ou partidos, pode relativizar a essencialidade deste
princípio. Sua relativização leva à instalação hegemônica de um cenário desolador. Por isso, unam-se as vozes para dizer não ao
aborto. Brasil, escolha a vida!
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