Artigo do general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, sobre a Amazônia

Amazônia em Chamas...?

Hamilton Mourão*

Nos últimos tempos, os mais variados atores acusam o Brasil de não ser capaz de cuidar do seu patrimônio ambiental, em particular a Amazônia. Uma ironia, levando em consideração que somos o País que menos desmatou na história da humanidade. Como exemplo, cito que nos primórdios da vida na terra a Europa possuía 7% das florestas do mundo e o Brasil 9,8%. Hoje os europeus contam com 0,1% e nosso País com 28,9% da cobertura florestal mundial.

Reitero que somos a Nação que tem a matriz energética mais limpa e a maior cobertura vegetal original, chegando ao admirável valor de 84% de área nativa preservada na Amazônia e mais de 60% se considerarmos todo o território nacional.

Interesses econômicos e políticos a parte, também ocorre uma certa desinformação, que termina por ganhar força junto aos que jamais pisaram na Amazônia. Para esclarecer o cenário existente, eu os convido a juntos analisarmos as queimadas, o coelho da vez, tirado da cartola, para como em uma mágica induzir o espectador a acreditar no truque que lhe está sendo encenado.

SIM, as queimadas acometem a Floresta Amazônica e outros biomas do País – e também do mundo, não somos a única nação a enfrentar esse problema -, especialmente no período da seca, quando os índices historicamente se elevam. Mas não na proporção trágica e com o descaso dos governantes como querem crer os donos das cartolas e dos coelhos. As queimadas que estão ocorrendo na Amazônia não são “padrão Califórnia ou Austrália” e as ações do Governo Federal buscam não só reduzi-las, mas também atenuar seus efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Para compreendermos a realidade das queimadas amazônicas e termos capacidade de interpretar os números divulgados, precisamos entender o que significam os focos identificados pelos satélites de referência utilizados pelo INPE. As imagens acusam todos os focos de calor, o que não significa incêndio, pois qualquer área com temperatura acima de 47º - uma fogueira por exemplo – é assim identificada. Além disso, como consta no site do instituto, é comum uma mesma queimada ser detectada por vários satélites. Os dados brutos também não distinguem as ilegais das legais, que são aquelas ocorridas dentro dos 20% de terra que, de acordo com nossa legislação, pode ser explorada no bioma Amazônia.

Os fatores que levam a uma queimada não são matemáticos, pois questões ambientais e humanas influenciam tanto a ignição como a propagação e contenção do evento. Não é uma ciência exata. Assim, os esforços dos governos federal e estaduais podem ser positivos, com elevados ganhos em um período, como em outros tendem a ser negativos. Por isso é importante que os dados sejam TRANSPARENTES, contudo submetidos a uma análise qualitativa por meio de processo inteligente, levando a ajustes e correções, necessários para o combate às ilegalidades e para que a informação produzida seja a expressão da verdade.

Gostaria de compartilhar a análise dos números computados até 15 de setembro deste ano, comparando-os com igual período do ano passado. Tivemos um aumento de 11% nesse período, destacando que um terço ocorreu em áreas já desmatadas, outro terço naquelas que foram objeto de desmatamento recente e o último terço em regiões urbanas, de assentamentos e industriais. Nossos alvos de repressão localizam-se naquele importante terço de áreas recentemente desmatadas, notadamente aquelas situadas em terras indígenas e unidades de conservação, onde não podemos aceitar o avanço da criminalidade.

No Bioma Amazônia existem cerca de 530.000 imóveis rurais, de acordo com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em aproximadamente 25.000 ocorrem queimadas ilegais, ou seja, em 5% das propriedades. Essa é a dimensão do problema a ser enfrentado, com paciência, determinação e clareza.

Não podemos e não iremos parar. Seguiremos sempre adiante, passo a passo, com foco no aperfeiçoamento contínuo dos métodos, técnicas, equipes, políticas públicas e recursos disponíveis para a prevenção e o combate das queimadas ilegais na Floresta Amazônica, atuando nas frentes política, econômica, social e legal.

Não se deixem levar por narrativas tiradas da cartola, como o coelho daquele mágico. Por fim deixo claro que o governo do Presidente Bolsonaro não compactua com ILEGALIDADES e manterá os esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei, pois respeito ao Estado de Direito é pilar básico do sistema democrático e da civilização ocidental, a qual temos orgulho de pertencer.

*Hamilton Mourão é vice-presidente da República