Conselho de Ética vai apurar denúncias contra 4 vereadores de Curitiba

Câmara Municipal Curitiba vai investigar nomeação de parentes de vereadores na gestão Greca

Corregedoria confirmou indícios de nepotismo e encaminhou denúncia apresentada pelos sindicatos ao Conselho de Ética

Os vereadores Serginho do Posto (DEM), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (DEM) e Fabiane Rosa (PSD) serão investigados por nepotismo. A denúncia apresentada pelo SISMUC e pelo SISMMAC foi acatada pela corregedoria e pela mesa diretora da Câmara Municipal e encaminhada para investigação no Conselho de Ética nesta segunda-feira (21).

Em declarações à imprensa, o corregedor da Câmara, vereador Mauro Ignácio (DEM), reconheceu que a nomeação de parentes dos vereadores para cargos e funções gratificadas na Prefeitura é proibida pela Lei Orgânica do Município e poderia caracterizar nepotismo. Entretanto, em uma tentativa de amenizar o significado das acusações, disse que a troca de favores não ficou comprovada na denúncia.

Mauro Inácio é filiado ao DEM, partido do prefeito Rafael Greca e de três dos quatro acusados de nepotismo, e também faz parte da bancada que apoia cegamente os projetos apresentados pelo Executivo. Talvez seja por isso ele não veja relação entre a nomeação ilegal de familiares dos vereadores na gestão Greca e o apoio quase incondicional que o prefeito recebeu em troca.

Além de responsabilizar os envolvidos, também é preciso investigar se a distribuição de cargos e favores não vem sendo usada como moeda de troca pela gestão Greca para garantir uma ampla base de apoio de quase 30 entre os 38 vereadores. A velha política do toma lá da cá enfraquece a democracia, faz com que a maioria dos vereadores abra mão do seu papel de fiscalização e mantenha a Câmara de Vereadores submissa aos interesses do Executivo.

Os próximos passos na apuração das denúncias serão definidos na próxima reunião do Conselho de Ética. Além do pedido de investigação protocolado na Câmara Municipal, os sindicatos também encaminharam as denúncias contra Serginho do Posto e Julieta Reis ao Supremo Tribunal Federal.

Ministério Público Eleitoral abre investigação contra Beto Moraes (PSD)

A denúncia protocolada pelos sindicatos contra o vereador Beto Moraes (PSD) por compra de votos e quebra de decoro parlamentar já resultou na abertura de duas investigações.

A primeira é do Ministério Público Eleitoral e vai apurar se o vereador violou a Lei Federal 9.504/97, que proíbe que agentes públicos façam autopromoção e outras condutas que poderiam afetar a igualdade de disputa entre candidatos nas eleições. Essa investigação pode resultar na impugnação do pedido de candidatura de Beto Moraes à reeleição.

O Conselho de Ética da Câmara Municipal também já deu início às investigações. Na reunião do dia 14 de setembro, o vereador Toninho da Farmácia foi eleito como relator. Agora, com a acusação de nepotismo contra Toninho, a relatoria deve ir para Rogério Campos (PSD), que tinha sido escolhido como vice-relator.

Beto Moraes tem até 6 de outubro para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. Com a entrega da defesa, o relator tem três dias úteis para solicitar uma reunião com todos os vereadores que compõem o Conselho. É nessa reunião que o relator se manifesta pela admissão da denúncia ou pelo arquivamento do caso.

Se a denúncia for aceita, tem início a fase de apuração das acusações, com busca de provas e testemunhas, que é coordenada pelo relator. A investigação na Câmara Municipal deve apurar se o vereador desrespeitou o Código de Ética e Decoro Parlamentar, o que pode ser punido com censura pública, suspensão das prerrogativas regimentais, suspensão temporária do mandato e perda do cargo. A aplicação da punição depende da aprovação no Conselho de Ética e, na sequência, da aprovação da maioria absoluta dos vereadores em plenário.

Ajude a cobrar que o Conselho de Ética apure as denúncias com rigor e transparência

Ajude a cobrar que o Conselho de Ética da Câmara Municipal investigue as denúncias sem conivência, casse o mandato dos envolvidos e cobre a devolução dos valores gastos indevidamente com nomeação de familiares dos vereadores.

Cinco dos nove membros do Conselho de Ética fazem parte da bancada que apoia incondicionalmente o prefeito Rafael Greca.

Vamos ficar atentos e fazer pressão para ver se esses vereadores irão cumprir sua obrigação ou se utilizarão dos velhos conchavos e apadrinhamentos para tentar enterrar as denúncias!

Por Imprensa SISMUC e SISMMAC