Como vai ficar o Senado, com mais essa?

TSE terá grupo com o Ministério da Justiça para mapear pessoas que 'atentam contra a democracia', anuncia Moraes

Colegiado terá participação da PF e audiências com TREs

Por  Mariana Muniz, de O Globo

Brasília

01/02/2024 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira a criação, em parceria com o Ministério da Justiça, de um grupo para aprimorar o restreamento de pessoas que "atentam contra a democracia".

Segundo o ministro, esse grupo contará com a participação da Polícia Federal (PF) e, a partir de março, realizará audiências com os presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O anúncio do ministro foi feito em pronunciamento feito durante a sessão solene de abertura do ano do Judiciário. Em sua fala inaugural, Moraes defendeu uma firme regulamentação do uso das redes sociais durante as eleições, e pediu a responsabilização dessas plataformas por conteúdos difundidos.

Segundo o ministro, as redes sociais devem ser responsáveis pelo conteúdo que é divulgado em suas plataformas, inclusive eleitorais.

– Eles devem ser, nos termos da legislação civil, responsáveis por aqueles conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras – disse.

Para Moraes, os provedores de redes sociais e de mensageria privada devem ser responsáveis por conteúdos direcionados por algoritmos e impulsionamentos de conteúdos. Os detalhes a respeito do grupo de trabalho com a PF ainda devem ser divulgados ao longo do mês de fevereiro.