quinta-feira, 18 de abril de 2024

Censura no Brasil

 

PALAVRA OFICIAL

Comissão da Câmara dos EUA aponta ‘campanha de censura no Brasil’

Relatório de mais de 500 páginas indica ao menos 300 contas na rede social 'X' censuradas a mando do ministro Alexandre de Moraes (STF)


Musk x Moraes (Reprodução/Redes Sociais)


Tiago Vasconcelos - Do Diário do Poder

A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, equivalente à CCJ da Câmara brasileira, divulgou nesta quarta-feira (17) o relatório “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: O Caso do Brasil”, onde apresenta um estudo “alarmante de como um governo pode justificar a censura em nome de deter o chamado discurso ‘de ódio’ e a ‘subversão da ordem’”.

O relatório de 541 páginas contém 28 ordens, em português e inglês, emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes à a X Corp., ex-Twitter, além de outras 23 ordens apenas em português; e outras 37 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o documento, mais de 300 contas nas redes sociais foram alvo de censura oficial. Entre as contas com pedido de censura, destaca a Comissão de Assuntos Judiciários, estão “Jair Messias Bolsonaro, 38º Presidente do Brasil, Marcos do Val, atual membro do Senado Federal do Brasil e Paulo Figueiredo Filho, jornalista brasileiro.

“Os ataques à liberdade de expressão no exterior servem de aviso para a América. Desde seu compromisso público com a liberdade de expressão, Elon Musk tem enfrentado críticas e ataques de governos ao redor do mundo, incluindo os Estados Unidos. No Brasil, a censura do partido político opositor e de jornalistas investigativos ocorre por ordem judicial”, aponta o relatório.

“Sob a Administração Biden, as demandas de censura são entregues em reuniões a portas fechadas com ameaças regulatórias implícitas, além de litígios judiciais contra opositores políticos. Agora, mais do que nunca, o Congresso deve agir para cumprir seu dever de proteger a livre expressão”, relata o documento.


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