Ações do Governo do Maranhão

Sagrima inicia diálogo com municípios para criação de conselhos e fundos municipais de agricultura

28/01/2025

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou, nesta segunda (27) e terça-feira (28), uma maratona de reuniões com representantes de diversos municípios para dialogar sobre a criação de conselhos e fundos municipais de agricultura. O objetivo é garantir o apoio técnico necessário para a  instituição de instrumentos que assegurem a participação da sociedade civil nas decisões que envolvem os setores agropecuários locais.

Durante as reuniões, a equipe técnica da secretaria explicou que os conselhos são órgãos colegiados, composto por representantes da comunidade rural, poder público, técnicos e especialistas. Já os fundos são fontes de recursos financeiros, alimentados por recursos públicos e privados, criados para custear políticas, projetos e ações voltadas para agricultura dos municípios.

O secretário da Sagrima, Flávio Viana, destacou a importância do diálogo. “Nesse primeiro momento o objetivo é conscientizar os municípios da importância desses sistemas para suas regiões. É uma etapa para identificarmos os interessados e darmos prosseguimento às tratativas necessárias”.

Ainda segundo o secretário, a criação de sistemas municipais de agricultura faz parte do pacote de metas do governador Carlos Brandão. “Nosso governador sabe da importância do setor agrícola para os municípios e entende que as decisões que envolvam esse setor devem ser de caráter participativo. A meta é garantir que os anseios dos agricultores e demais atores rurais sejam ouvidos”, afirmou.

Assim, os conselhos terão como função discutir questões relevantes ao setor agrícola de seus municípios e deverão assessorar os seus gestores municipais nas tomadas de decisões. Além disso, os conselhos deverão ajudar a definir onde os recursos dos fundos serão alocados, visando práticas sustentáveis e atendendo às necessidades da agricultura local.

O chefe do departamento de Políticas Agropecuárias da Sagrima, Victor Lamarão, explicou que os conselhos terão autonomia para captar recursos. “Os fundos poderão ser alimentados por recursos públicos das esferas municipais, estaduais e federais também. Além disso, os conselhos poderão captar recursos na iniciativa privada nacional e internacional, por meio dos editais de financiamento”, detalhou.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Monção, Jonsson Matos Santos, parabenizou a iniciativa. “O Governo do Maranhão e a Sagrima estão de parabéns. A união entre os municípios e o estado é extremamente oportuna para a construção desses órgãos colegiados. Vamos trabalhar em conjunto para alcançar esse objetivo”, enfatizou.

Após a identificação dos interessados, a Sagrima irá prestar apoio técnico para formulação da proposta de criação dos conselhos e dos fundos, que resultará em projeto de lei. O documento deverá ser encaminhado às câmaras municipais para discussão e aprovação dos vereadores e, em seguida, ser encaminhado aos prefeitos para sanção.