SANEAMENTO BÁSICO

 

Saneamento básico é tema de reunião do Ministério Público com a Caema

Reunião iniciou tratativas para ampliar a cobertura da rede de água e esgotos no Maranhão

Na manhã desta segunda-feira, 13, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, para debater estratégias de atuação institucional com o objetivo de ampliar a cobertura da rede de água e esgotos no Maranhão. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Luís Fernando Barreto e Cláudio Rebêlo Alencar, titulares, respectivamente, da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, além de Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Ednarg Fernandes Marques (Secretaria de Assuntos Institucionais).

Pela Caema, participaram, ainda, o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Rodrigo Sales; o diretor de Operação e Manutenção, José Miguel Serra Neto; e a procuradora-adjunta, Luciane Almeida.

Para diminuir o déficit do saneamento, o MPMA propõe a criação de um comitê interinstitucional para atuar na ampliação do saneamento básico no Maranhão. A iniciativa busca a adoção de estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento das ações ambientais, por meio de um acordo de cooperação técnica com diretrizes propostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

“Esse acordo visa unificar a atuação entre o Ministério Público, Poder Executivo estadual, Caema, Tribunal de Contas do Estado, dentre outras instituições, para a universalização do saneamento”, explicou Fernando Barreto.