A toga que fala demais - Alex Pipkin, PhD em Administração

A toga que fala demais

Alex Pipkin, PhD em Administração

Dizem que a Justiça é cega.

Não por deficiência, mas por disciplina, ela deveria se recusar a ver rostos para pesar fatos.

No Brasil, a venda não foi retirada, escorregou. Sem ela, o que se vê não é a lei em ação, mas o juiz observando a plateia, calibrando o tom, sentindo o humor do público.

O juiz, convém lembrar, não é o herói da peça. É o limite dela. Ou era.

Quando o magistrado abandona o silêncio dos autos e passa a frequentar o ruído, em entrevistas, declarações, explicações em série, a sentença deixa de encerrar. Passa a disputar. Quem disputa opinião já não ocupa um lugar singular; ocupa um lugar comum.

A toga não foi feita para brilhar. Foi feita para isolar.

Mas hoje, a toga ferve e, pior, fala.

O sintoma é conhecido por demais. O excesso de voz. Juízes que explicam demais, que se antecipam, que se defendem, que respondem ao mundo como se o mundo fosse parte do processo. Quando isso acontece, a autoridade já não decorre da decisão; depende da narrativa que a acompanha. Toda narrativa em excesso denuncia fragilidade e, evidente, interesses particulares e políticos.

O espetáculo atinge o auge quando o próprio Supremo abandona a liturgia e adota o fígado. Em uma sessão pública, Luís Roberto Barroso disse a Gilmar Mendes que ele “está destruindo a Justiça deste país” e o descreveu como “uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”.

Não é um panfleto, é o exato retrato interno.

Mas o retrato não produz consequência, apenas constrangimento passageiro. Esse constrangimento, como se sabe, é o sentimento mais efêmero da vida pública brasileira.

Enquanto isso, o chamado “Inquérito do Fim do Mundo” — eterno por definição — amplia seu alcance com notável elasticidade. A inclusão de Romeu Zema após críticas aos ministros do STF é menos um episódio e mais um padrão. O inquérito já não delimita fatos; circunda vozes.

A história não é silenciosa sobre esse tipo de deriva. Abe Fortas, da Suprema Corte americana, caiu quando a distinção entre julgar e influenciar deixou de ser visível. Quando a toga já não bastou para conter o homem.

No Brasil, o extraordinário virou rotina. O arbítrio ganhou a serenidade das coisas habituais.

Talvez este seja o ponto final, pois quando o juiz que fala demais não tenta apenas convencer, ele revela que já não basta julgar.

Quando isso deixa de bastar, o resto, como toda boa peça decadente, continua em cartaz.

A plateia, por ora, ainda aplaude. Ou se cala. O que, neste caso, dá rigorosamente no mesmo.

Referente ao “Inquérito do Fim do Mundo”, Gilmar disse: “vai acabar quando terminar”.

Talvez, mas a questão é outra: quando termina um poder que já não reconhece limites?

Definitivamente, quando a Justiça perde o silêncio, não nasce o debate, cresce o arbítrio.