O Ministério da Saúde atrasou o repasse referente ao mês de novembro para o custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos do País. O pagamento, correspondente aos procedimentos de média e alta complexidade que as unidades fazem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deveria ter sido feito no dia 10. Mas, até a noite desta segunda-feira, 15, o dinheiro ainda não havia sido depositado.
A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que vive crise
financeira, diz que não foi afetada pelo problema e recebeu o repasse na data
correta.
A estimativa da Confederação das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos (CMB) é de que o governo federal tenha atrasado o repasse de R$
3,5 bilhões a hospitais que atendem a rede pública em todo o País, dos quais
55%, ou quase R$ 2 bilhões, seriam direcionados para os filantrópicos.
De acordo com a CMB, os hospitais não foram informados pelo
ministério sobre os motivos do atraso nem sobre a data prevista para a
regularização. A entidade afirma que, sem a verba, os hospitais ficam sem
condições de pagar procedimentos como transplantes, partos e tratamentos
oncológicos, além de não poder arcar com a folha de pagamento. Sem o repasse,
diz a CMB, o atendimento ficará comprometido e os funcionários podem até
convocar uma paralisação.
Segundo a entidade, a dívida total das Santas Casas e dos
hospitais filantrópicos, que respondem por 50% dos atendimentos do SUS, deve
chegar a R$ 17 bilhões até o fim do ano. Procurado pela reportagem, o
Ministério da Saúde afirmou que vai liberar nesta terça-feira, 16, o pagamento
de R$ 2 bilhões referentes ao custeio dos serviços de média e alta complexidade.
De acordo com a pasta, o valor corresponde a 70% do montante referente à
parcela de dezembro. O restante do repasse será pago nas próximas semanas.
A pasta não informou as razões para o atraso no pagamento da
verba, mas disse que cumprirá a emenda constitucional 29, que garante a
aplicação crescente de recursos em ações e serviços públicos de saúde.
Greve
Enfermeiros e demais profissionais de saúde da Santa Casa de
São Paulo decidiram nesta segunda, em assembleia, adiar a greve pelo menos até
quinta-feira, quando uma nova audiência de conciliação será realizada na
Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em São Paulo. Os
trabalhadores não receberam a primeira parcela do 13.º salário e parte também
está com o salário de dezembro atrasado.
A paralisação da categoria foi adiada porque a direção da
Santa Casa prometeu regularizar os pagamentos até nesta quarta-feira, 17.
A mesma decisão já havia sido tomada pelos médicos do
complexo hospitalar na sexta-feira. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
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