Reunião vai avaliar reservatórios do São Francisco com vazões reduzidas

Do Portal - Agência Nacional de Águas

A Agência Nacional de Águas (ANA) convocou reunião para o próximo dia 28 de abril, na sede da Agência, com o objetivo de avaliar a situação dos reservatórios na bacia do rio São Francisco com a prática de defluências reduzidas e as solicitações encaminhadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) para reduzir as defluências mínimas nos reservatórios das usinas hidrelétricas (UHE) Sobradinho e Xingó.
O ONS, na Carta ONS 0527/100/2015, propõe a redução temporária das vazões mínimas defluentes de Sobradinho e Xingó para 1.000 m³/s em todos os horários do dia, e, posteriormente, para 900 m³/s, também o dia todo.
De acordo com o ONS, essa medida é necessária para garantir que o reservatório de Sobradinho não seja esgotado antes do final do período seco de 2015, em outubro, já que estão sendo observadas condições hidrológicas e de armazenamento extremamente críticas nesta Bacia.

Nas simulações apresentadas pelo ONS, somente com a combinação do aumento das defluências de Três Marias e Queimado, de 300 m³/s e 30 m³/s, respectivamente, e a redução das vazões mínimas defluentes de Sobradinho e Xingó para pelo menos 1.000 m³/s em todos os períodos do dia, seria possível garantir que o reservatório de Sobradinho não entre em seu volume morto até o final do período seco. 

A CHESF, por sua vez, encaminhou a Comunicação Externa SOC-086/2015, solicitando, em caráter especial, a redução da defluência mínima das UHEs Sobradinho e Xingó para 900 m³/s. Esse documento foi encaminhado junto com o “Plano de Gerenciamento para Segurança Hidríca na Bacia do São Francisco – redução da vazão mínima de restrição para 900 m³/s a partir da UHE Sobradinho” .

Em 17 de abril, o IBAMA emitiu a Autorização Especial N° 05/2015, para a CHESF realizar testes de redução da vazão no rio São Francisco, a partir da UHE Sobradinho, até o limite de 900 m³/s. Os testes deverão ser realizados em três etapas, com reduções em tempo integral, para 1000 m³/s, 950 m³/s e 900 m³/s, respectivamente.

Diante disso, a ANA encaminhou o Ofício nº 164/2015/AA-ANA à CHESF, informando que esta Agência não se opõe à realização de novos testes, desde que realizados nos termos da Autorização Especial emitida pelo IBAMA. O oficio comunicou que a realização dos testes deve ser precedida de ampla divulgação, possibilitando a participação dos atores envolvidos (ANA, ANEEL, ANTAQ, Marinha do Brasil, Ministério dos Transportes, Ministérios de Minas e Energia, IBAMA, CBHSF, CODEVASF e estados).

Após o recebimento do relatório da CHESF contendo os resultados dos testes com vazões defluentes reduzidas, uma nova reunião para avaliação do pedido será agendada.

Atualmente, conforme a Resolução ANA nº 206/2015, de 23/03/2015, está autorizada, até 30 de abril de 2015, a redução da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó de 1300m³/s para 1100m³/s. Para o período de carga leve (da 0h às 7h em dias úteis e sábados, e domingos e feriados durante todo o dia), o documento permite a redução das vazões para 1000m³/s.

A redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia.  A vazão mínima defluente autorizada, em condições normais, nas UHEs Sobradinho e Xingó é de 1.300 m³/s,  mas, devido às condições hidrológicas desfavoráveis na bacia, a ANA, desde abril de 2013, vem autorizando a redução da vazão mínima defluente em Sobradinho e Xingó.