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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Arrecadação cresce, mas Richa corta repasses para saúde e educação

Por Enio Verri

O Paraná registrou no primeiro semestre de 2015 um crescimento de 14% na Receita Corrente Líquida em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo uma arrecadação de R$ 15,2 bilhões. O montante superou as expectativas do próprio governo, que previa um crescimento da RCL na ordem de 10%. O aumento de quatro pontos percentuais na receita em relação à expectativa gerou um incremento inesperado de R$ 500 milhões no caixa do Estado no primeiro semestre.

A explosão na receita é reflexo da enxurrada de tarifaços e aumento de impostos colocados em prática pelo governo Richa desde o final do ano passado. Entre 2014 e 2015, por exemplo, a energia elétrica da Copel passou por um reajuste de 96%, e o IPVA de 40%.

O crescimento da receita também é resultado do aumento da alíquota do ICMS para 90 mil produtos de 12% para 18% – uma variação de 50% -, além das mudanças na Paranaprevidência.

Entretanto, ao mesmo tempo em que registrou crescimento superior às expectativas na receita, o governo tucano escolheu reduzir o repasse de recursos para as áreas de saúde e educação.

Os relatórios fiscais do primeiro semestre indicam que houve retração de 3,09% na destinação de recursos para a saúde em relação ao mesmo período de 2014. Em números absolutos, o governo deixou de aplicar R$ 232 milhões na área. A redução de dinheiro para a saúde reflete no fechamento de leitos e na falta de equipamentos, medicamentos e materiais de enfermagem em hospitais, pronto-atendimentos e postos de saúde.

Na educação, a queda de recursos em relação ao primeiro semestre de 2014 foi de 2%. Com isso, o governo deixou de repassar R$ 424 milhões para a manutenção de escolas, prejudicando diretamente milhares de estudantes em todo o Paraná.

A subtração de recursos para áreas essenciais como saúde e educação, no momento em que o governo registra crescimento superior ao estimado na arrecadação, reflete o enorme descaso do governo tucano com os verdadeiros interesses da população paranaense.

Enio Verri é deputado federal pelo PT do Paraná

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