O Paraná registrou no primeiro semestre de 2015 um crescimento
de 14% na Receita Corrente Líquida em relação ao mesmo período do ano passado,
atingindo uma arrecadação de R$ 15,2 bilhões. O montante superou as
expectativas do próprio governo, que previa um crescimento da RCL na ordem de
10%. O aumento de quatro pontos percentuais na receita em relação à expectativa
gerou um incremento inesperado de R$ 500 milhões no caixa do Estado no primeiro
semestre.
A explosão na receita é reflexo da enxurrada de tarifaços e
aumento de impostos colocados em prática pelo governo Richa desde o final do
ano passado. Entre 2014 e 2015, por exemplo, a energia elétrica da Copel passou
por um reajuste de 96%, e o IPVA de 40%.
O crescimento da receita também é resultado do aumento da
alíquota do ICMS para 90 mil produtos de 12% para 18% – uma variação de 50% -,
além das mudanças na Paranaprevidência.
Entretanto, ao mesmo tempo em que registrou crescimento
superior às expectativas na receita, o governo tucano escolheu reduzir o
repasse de recursos para as áreas de saúde e educação.
Os relatórios fiscais do primeiro semestre indicam que houve
retração de 3,09% na destinação de recursos para a saúde em relação ao mesmo
período de 2014. Em números absolutos, o governo deixou de aplicar R$ 232
milhões na área. A redução de dinheiro para a saúde reflete no fechamento de
leitos e na falta de equipamentos, medicamentos e materiais de enfermagem em
hospitais, pronto-atendimentos e postos de saúde.
Na educação, a queda de recursos em relação ao primeiro
semestre de 2014 foi de 2%. Com isso, o governo deixou de repassar R$ 424
milhões para a manutenção de escolas, prejudicando diretamente milhares de
estudantes em todo o Paraná.
A subtração de recursos para áreas essenciais como saúde e
educação, no momento em que o governo registra crescimento superior ao estimado
na arrecadação, reflete o enorme descaso do governo tucano com os verdadeiros
interesses da população paranaense.
Enio Verri é deputado federal pelo PT do Paraná
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