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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - Fiscalização coíbe poluição sonora e venda de bebidas a menores de 18 anos

Quatro proprietários de bares foram autuados e conduzidos à delegacia

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga, em parceria com as polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar, realizou, na noite de domingo, 2 de agosto, fiscalização em bares da cidade, especialmente nos estabelecimentos localizados no entorno da chamada "Pracinha". O objetivo foi coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como combater a prática de perturbação do sossego. A operação foi coordenada pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.
Na operação, foi constatada a existência de paredões de equipamentos de som em quatro bares, cujos volumes atingiam níveis inaceitáveis, assim como foi atestada a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em dois estabelecimentos. Ao todo, quatro proprietários foram conduzidos à Delegacia de Polícia, sendo que dois foram autuados pela contravenção penal de perturbação do sossego e dois pelo crime de venda de bebidas alcoólicas a menores, cuja pena prevê reclusão de dois a quatro anos. Os equipamentos foram lacrados.
Além das providências criminais, o Ministério Público do Maranhão solicitará à Justiça que seja aplicada multa aos proprietários de bares que forneceram bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, porque esta prática incide também em infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"A população pode contar com o Ministério Público para o combate a práticas criminosas e abusivas de pessoas que ainda acham que o Estado não está presente nas pequenas cidades do interior", comentou a promotora de justiça Cristiane Donatini.
A iniciativa da operação ocorreu após inúmeras reclamações sobre a existência de bares com paredões de som, bem como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Fonte - Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga

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