A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga, em
parceria com as polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar, realizou, na
noite de domingo, 2 de agosto, fiscalização em bares da cidade, especialmente
nos estabelecimentos localizados no entorno da chamada "Pracinha". O
objetivo foi coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes,
bem como combater a prática de perturbação do sossego. A operação foi
coordenada pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.
Na operação, foi constatada a existência de paredões de
equipamentos de som em quatro bares, cujos volumes atingiam níveis
inaceitáveis, assim como foi atestada a venda de bebidas alcoólicas a menores
de 18 anos em dois estabelecimentos. Ao todo, quatro proprietários foram
conduzidos à Delegacia de Polícia, sendo que dois foram autuados pela
contravenção penal de perturbação do sossego e dois pelo crime de venda de
bebidas alcoólicas a menores, cuja pena prevê reclusão de dois a quatro anos.
Os equipamentos foram lacrados.
Além das providências criminais, o Ministério Público do
Maranhão solicitará à Justiça que seja aplicada multa aos proprietários de
bares que forneceram bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, porque esta
prática incide também em infração administrativa prevista no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
"A população pode contar com o Ministério Público para
o combate a práticas criminosas e abusivas de pessoas que ainda acham que o
Estado não está presente nas pequenas cidades do interior", comentou a
promotora de justiça Cristiane Donatini.
A iniciativa da operação ocorreu após inúmeras reclamações
sobre a existência de bares com paredões de som, bem como o fornecimento de
bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
Fonte - Promotoria de Justiça
da Comarca de São Luís Gonzaga
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