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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

TCE identifica excesso de diárias em prefeituras e câmaras no Paraná

Tribunal de Contas aponta irregularidades em 27 prefeituras e 18 câmaras.
Valor total dos gastos superou R$ 5,8 milhões em 2014, segundo o TCE-PR.

Do G1 PR

Uma ação de "pente fino" realizada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) identificou excessos em pagamentos de diárias para viagens de servidores de 27 prefeituras e 18 câmaras de vereadores no Paraná em 2014. O levantamento aponta um valor total de gastos que passa de R$ 5,8 milhões.
De acordo com Ivan Bonilha, presidente do TCE, a suspeita é de que a emissão de diárias em excesso esteja servindo para aumentar a remuneração dos agentes públicos. "O primeiro indício que nos dá é que se trata de uma via oblíqua de tentar se aumentar os vencimentos através da concessão de diárias", afirma Bonilha, que destaca ainda que existe possibilidade dos agentes terem recebido e não terem feito as viagens.
Conforme o Tribunal de Contas, os órgãos municipais foram rastreados através do Procedimento de Acompanhamento Remoto (Proar) e os responsáveis pelos eventuais excessos individuais e totais estão sendo notificados e terão o prazo de um mês para justificar os gastos. Se irregularidades forem comprovadas, os valores deverão ser devolvidos aos cofres públicos.
"Há casos em que até 21% do orçamento da câmara foi gasto com diárias. Também há o registro de prefeito que tirou 105 diárias no ano passado, o que significa que, teoricamente, viajou pelo menos metade dos dias úteis de 2014”, detalha Bonilha.
Com relação às prefeituras, por exemplo, foi constatado que 18 municípios obtiveram 1.130 diárias com gastos que se aproximam de R$ 565 mil. Do total de cidades, mais de 80% são consideradas pequenas. "Quanto menor o município, mais ele deve ter uma estrutura enxuta", comentou Bonilha.
Chamam a atenção, completou o presidente do TCE, os municípios mais próximos à capital, como a Câmara Municipal campeã em diárias em 2014, a de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, com R$ 378,8 mil pagos para custear viagens de vereadores e servidores do legislativo. “Estes casos exorbitam aquilo que seria considerado dentro da normalidade".
Confira quais são as câmaras municipais campeãs em gastos com diárias em 2014:
Quatro Barras - R$ 378.829,00
Palmas - R$ 252.128,73
Mauá da Serra – R$ 251.700,00
Santa Terezinha de Itaipu - R$ 248.020,00
General Carneiro - R$ 211.474,00
São Miguel do Iguaçu - R$ 211.458,00
Ivaí – R$ 197.948,00
Marilândia do Sul - 196.490,00
Luiziana - R$ 187.579,00
Santa Tereza do Oeste - R$ 184.350,00
São Jorge do Oeste - R$ 174.810,00
Veja a lista dos dez municípios que mais gastaram com diárias a prefeitos em 2014:
Moreira Sales – R$ 55.989,00
Mamborê – R$ 45.112,00
Assaí – R$ 44.400,00
Rio Bom – R$ 43.400,00
Santa Inês – R$ 42.138,00
Rio Bonito do Iguaçu – R$ 39.625,00
São João do Triunfo – R$ 33.750,00
Turvo – R$ 33.500,00
Quedas do Iguaçu – R$ 30.029,00
Espigão Alto do Iguaçu – R$ 30.025,00

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