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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Volta da CPMF é prejudicial à economia brasileira e potencializa a carga tributária, aponta FecomercioSP

A Federação considera ausência de sensibilidade política impor novos custos à sociedade

Fonte - FecomercioSP

 Entidade ressalta que a saída da atual crise passa necessariamente pela redução da carga tributária
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é terminantemente contra a volta da CPMF, o imposto sobre o cheque, extinto em 2007.Para a Entidade, a volta da CPMF é extremamente prejudicial à economia brasileira, pois, por ser um imposto em cascata, potencializa a carga tributária, principalmente nas cadeias produtivas mais extensas. Além disso, reduz a competividade da produção nacional e, consequentemente, das exportações, problema agravado pelo momento delicado das contas externas do País e aumenta o custo do investimento, que já é reconhecidamente elevado no Brasil.A FecomercioSP considera inaceitável que, diante de tantas evidências da ineficiência do setor público no Brasil, os governantes ainda cogitem a alta dos impostos para sanar o problema das contas públicas.Para a Entidade, em um momento de crise em praticamente todos os ramos de atividade econômica, impor novos custos à sociedade é sinal, em primeiro lugar, de ausência de sensibilidade política. Além disso, o aumento de impostos neste momento representa o prolongamento da recessão, com mais inflação e desemprego.Do mesmo modo, a Federação não vê mais nenhuma folga na capacidade contributiva da sociedade. Ao contrário, os saques recordes nas cadernetas de poupança evidenciam que a renda disponível está abaixo do limite considerado minimamente adequado. O quadro de desalento dos agentes econômicos sinaliza para o esgotamento de sua condição financeira, resultado de um enfraquecimento econômico pelo qual a iniciativa privada não tem nenhuma responsabilidade.Novamente, a Entidade ressalta que a saída da atual crise passa necessariamente pela mudança do discurso político e pelo ataque aos verdadeiros problemas que emperram o desenvolvimento do País, entre os quais se destacam a gritante ineficiência do setor público e a elevada carga tributária. A FecomercioSP volta a ressaltar que o desequilíbrio das contas públicas é estrutural, e que só será possível restabelecer a confiança dos agentes econômicos com a retomada de uma agenda de reformas a longo prazo que envolvam redução dos gastos públicos e da burocracia.A FecomercioSP é contra a CPMF desde a criação do tributo, que teve origem no Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, alíquota de 0,25% sobre movimentações financeiras aprovada em 1993 e em vigor até dezembro de 1994.Com o argumento de que o dinheiro arrecadado seria direcionado à saúde, foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sendo prorrogada por diversas vezes até 2007, quando foi extinta em definitivo.A Entidade manifestou-se contra o retorno do tributo em todas as ocasiões nas quais houve a possibilidade, como em 2008, 2011 e 2014, sempre com o argumento de que é mais eficiente o governo cortar gastos e adequar o orçamento de acordo com as necessidades em vez de onerar a sociedade com mais tributos.

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