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domingo, 8 de novembro de 2015

Coluna do Jersan

NEGOCIAÇÕES ESQUENTAM A PIZZA

Jersan Araújo


Diante de possibilidades de acordos com lideranças no Congresso Nacional, o governo federal demonstra um pouco de tranqüilidade e acende o fogo para esquentar a pizza. O impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o processo contra Eduardo Cunha, na Comissão de Ética deverão seguir o caminho da CPI da Petrobrás: todos inocentes até prova em contrário. Mais uma pizza que, como tantas outras, mostra que este não é um país sério, comandado por políticos aéticos e descompromissados com a verdade e a responsabilidade.

As contas do governo referentes ao ano de 2014, com relatório do Tribunal de Contas da União recomendando a rejeição, tudo indica, serão aprovadas pelo Congresso Nacional, que rejeitará, dessa forma, o parecer do TCU, não que não ocorre desde o ano de 1946. De lá para cá a decisão do tribunal foi acolhida de pronto pelo congresso. As negociações, o toma lá dá cá, hoje, porém, além de explícitas são mais poderosas e contrariam qualquer iniciativa prudente e coerente de um parlamento que muda de posição a cada proposta atendida.

Pelo que os observadores percebem e comentam hoje, é que esfriaram as manifestações prol impeachment e que até o líder do governo na Câmara já defende a permanência de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara Federal. Se os fatos caminham nesse sentido esperar o quê? Apenas que a inflação, o desemprego, e a miséria continuarão crescendo e que as negociações políticas por mais espúrias que pareçam vão indicar o caminho da normalidade, vista apenas pelos beneficiários desses chamados entendimentos entre os poderes da República.

OS VETOS
Os vetos da presidente Dilma às propostas de aumento salarial dos servidores do Poder Judiciário e de benefício a aposentados e pensionistas do INSS, que revoltaram parlamentares – “vamos derrubar esses vetos, bradavam – já são admitidos como corretos por alguns desses mesmos “inconformados” – e deverão ser mantidos pela maioria de senadores e deputados, beneficiados com a “proposta” em vigor do toma lá dá cá. Essa é a perspectiva do momento.

APOSENTADOS SOFREM
Há cerca de um mês a agência do Banco do Brasil do município de São João Batista foi assaltado. Os bandidos estouraram com dinamites caixas eletrônicos e a estrutura da agência ficou em frangalhos. O prazo de recuperação dos danos é de 90 dias, conforme a direção do banco no Maranhão.

Enquanto isso os aposentados e pensionistas poderiam receber seus proventos na agência dos Correios. Acontece que, se no dia do recebimento 100 (cem) aparecem lá, apenas a metade é atendida porque falto dinheiro. As filas começam na madrugada e o atendimento, quando feito, ocorre até ao meio dia. Alguns se deslocam à agência do BB de Viana, mas, também, voltam sem serem atendidos, porque falta dinheiro no banco. É desesperadora a situação desse pessoal.

EDITAL PUBLICADO
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum autorizou a pregoeira Leciana da Conceição Figueiredo Pinto a publicar o Edital, comunicando aos interessados “que fará licitação sob a modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Melhor Oferta, cujo objetivo é a contratação de instituição financeira (...) para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores mediante consignação em folha.”

A realização do evento está marcada para as 09 horas da próxima sexta-feira (13). O Edital, na íntegra, está à disposição dos interessados na Central Permanente de Licitação, na Câmara Municipal de São Luís.

Os servidores da Câmara respiram aliviados porque a partir daí poderão recorrer ao empréstimo consignado com juros muito inferiores (cerca de 30% ao ano), quitarem o cheque especial a juros de 320% e passarem um Natal mais tranqüilos.

O presidente Astro de Ogum, em matéria publicada no último domingo alega dificuldades enfrentadas pela sua gestão, que aos poucos estão sendo solucionadas. A resolução deste caso (contratação do banco) atende às necessidades da quase totalidade dos funcionários que o agradecem, vislumbrando dias melhores nessa vida que segue...

FAMÍLIAS ENDIVIDADAS
A inflação dos últimos doze meses já ultrapassa a caso de 10% e segundo pesquisas, mais de 52 % (mais da metade das famílias brasileiras) estão endividadas. O comércio, em São Paulo e em outras capitais está chamando os devedores para acordos, oferecendo descontos enormes sobre os débitos. É uma saída para a crise que afeta a todos, menos os responsáveis por ela: o (dês) governo do PT, no caminho da blindagem geral.

CONFEA I
Profissionais registrados no Crea Maranhão protocolaram denúncia contra o presidente do Regional maranhense, Cleudson Campos, em relação a supostas irregularidades administrativas. A denúncia registrada no Confea foi acompanhada de outras manifestações de profissionais do Sistema por meio da Ouvidoria do Conselho Federal. “Estamos sendo achincalhados pela sociedade [...], pois estamos sendo tachados de profissionais sem ética”, afirma uma das manifestações, oriunda de profissional maranhense. Essas considerações referem-se à reportagem exibida no dia 15 de outubro no Jornal Nacional, da Rede Globo, em que oito engenheiros do Maranhão estão sendo investigados porque assinaram Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) para o funcionamento de um parque de diversões onde uma mulher morreu, em setembro. Na matéria, o presidente do Crea Maranhão disse que não tem culpa pelo acidente no parque, mas reconhece que assinou o formulário de uma das ARTs. Segundo a reportagem, um laudo do Instituto de Criminalística revelou que o brinquedo não poderia funcionar porque tinha problemas no sistema de segurança e no sistema elétrico.

No início de outubro, foi protocolizada a denúncia sob o nº CF-3923/2015, que foi debatida pelo plenário federal na Sessão Plenária 1424, realizada em outubro. A denúncia resultou na Decisão Plenária nº 2317/2015, que instaurou uma comissão especial para instrução de processo administrativo para apuração das denúncias de fatos* supostamente ocorridos no âmbito do Crea-MA, a ser composta pelos conselheiros federais Antônio Carlos Albério, João Francisco dos Anjos e Paulo Laércio Vieira, além de assessores jurídicos do Confea. Pelo texto aprovado, a comissão tem prazo de 30 dias para apresentar relatório conclusivo. Documentos serão remetidos à Comissão de Ética daquele Regional, conforme previsto no Código de Ética.

CONFEA II

Ainda na última sessão, foi aprovada a Decisão Plenária 2345/15, que autoriza a realização de auditoria especial no Regional Maranhense por conta de denúncias referentes a supostas irregularidades quanto a nomeações de funcionários comissionados; contratações com dispensa de licitação; criação de comissão permanente de licitação e cargo de assessor das inspetorias; débitos com encargos sociais, fornecedores etc., além de outros assuntos relacionados a barganhas de favores, conivência com atos ilícitos e manipulação de balancetes.

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