Plano Diretor de Curitiba é aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (3), em segunda votação, o Plano Diretor de Curitiba que valerá para os próximos dez anos. Foram aprovadas mais sete emendas, após dez dias da votação em primeiro turno.

O novo Plano estabelece, entre outras diretrizes, medidas inovadoras em áreas como a mobilidade urbana, meio ambiente e de habitação. Dentre estes instrumentos, alguns são introduzidos pela primeira vez, entre eles conceitos como o redesenvolvimento urbano e um plano de desenvolvimento regional.

O Plano prevê ainda criação dos centros de bairros, novos eixos de transporte e de adensamento e o conceito de habitação social. As emendas de iniciativa dos vereadores têm como objeto o incentivo ao uso misto nas edificações e criação do Fundo Metropolitano Ambiental.

A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira (9) para aprovação da redação final, processo no qual são admitidas apenas correções no texto, sem alterar o teor do projeto. Em seguida o Plano Diretor segue para sanção do prefeito Gustavo Fruet.

“O Plano Diretor avançou em relação ao aprovado há dez anos. Ele é fruto de um intenso trabalho, reuniões e audiências públicas, tanto no poder Executivo quanto no Legislativo e de uma ampla participação da sociedade. Foram apresentadas mais de 200 emendas, muitas debatidas a exaustão e com profundidade. O resultado é um Plano com muitos avanços e bastante moderno”, disse o líder do Prefeito na Câmara, vereador Paulo Salamuni,.

O projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Curitiba foi apresentado à Câmara Municipal no dia 11 de março de 2015, após um ano de trabalhos que envolveram a realização de 522 eventos internos e externos entre palestras, workshops, oficinas, palestras e seminários, incluindo 19 audiências públicas.

Esses encontros reuniram 6.305 pessoas para discutir o futuro da cidade. Além das participações presenciais, a população também ofereceu 1.640 propostas contribuições à Revisão do Plano Diretor por meio de um site criado para comunicar aos cidadãos todas as iniciativas do poder público em relação a este tema.

Já o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) analisou 102 emendas, sendo 47 incluídas no anteprojeto de lei. Por outro lado, o projeto Urbanista Mirim, realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e o Ippuc, contou com a colaboração dos estudantes da rede municipal de ensino, que coletaram 12.884 contribuições ao Plano Diretor.

O anteprojeto de lei da Revisão do Plano Diretor foi entregue aos vereadores em seu texto original, sem sofrer nenhuma mudança. O prefeito Gustavo Fruet acatou integralmente a proposta, inclusive as emendas aprovadas pela Plenária Expandida do Concitiba.