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terça-feira, 6 de setembro de 2016

MPF e PF suspeitam de ação de 'núcleo político' em prejuízos nos fundos de pensão

Da Folha/Uol




Em duas manifestações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no processo da Operação Greenfield, desencadeada nesta segunda-feira (5), os investigadores levantam a suspeita de que um "núcleo político" com "clara ascendência" sobre os dirigentes dos fundos de pensão de funcionários de empresas estatais possa ter atuado para a aquisição de cotas de fundos de investimento em parcerias com grandes empresas.

Segundo as petições, há "cinco núcleos" sob investigação: empresarial, dirigente de fundos de pensão, político, empresas avaliadoras e gestores e administradores dos FIPs (Fundos de Investimento em Participações), que são fundos de investimento lançados por empresas para atrair investidores.

As petições foram assinadas pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e pela delegada da PF Rúbia Danyla Pinheiro e protocoladas em julho passado à Justiça Federal do Distrito Federal com o pedido de medidas cautelares e sequestro de bens. O material foi divulgado pelo Ministério Público Federal do DF na noite desta segunda-feira. O juiz do caso autorizou o fim do sigilo do processo a partir das 19h.

Os investigadores informaram à Justiça que em oito casos de FIPs com dinheiro dos fundos de pensão, dos dez examinados, o modo de atuação do suposto grupo criminoso "é praticamente idêntico". Numa primeira etapa, "decide-se aplicar recursos dos fundos de pensão em empresas com problemas financeiros" e cujos "riscos de empreendimentos são altos e desproporcionais às expectativas de lucro".

"Nessa fase da atividade criminosa, são realizadas reuniões e acertados acordos entre o grupo econômico e diretores presidentes, de participação ou de investimentos dos fundos de pensão [núcleo dirigente de fundos de pensão], em conjunto —suspeita-se— com autoridades políticas que tenham clara ascendência sobre os diretores dos fundos de pensão que são indicados pelas entidades patrocinadoras [Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e Correios]; esse último núcleo chamamos de 'núcleo político da Orcrim' [organização criminosa]", diz a peça da PF e do MPF.

Os investigadores da Operação Greenfield ponderaram que "ainda não são conhecidos, em sua totalidade, os componentes desses cinco núcleos da Orcrim, especialmente o núcleo político, que atua de forma mais obscura e, em geral, sem deixar muitos rastros".

Ao mesmo tempo, porém, apontaram que no caso de parceria da Funcef com a empresa construtora de navios Sete Brasil "há informações públicas e notórias" de que, "apesar da iliquidez do investimento e risco de prejuízos", a opção pelo investimento "deu-se por motivos políticos e possivelmente por pressão de grupos representados por lobistas".

No caso do FIP Florestal, formado por Funcef, Petros e a Eldorado, controlada pela J&F, do grupo JBS, o documento aponta que há suspeitas que os dois primeiros fundos investiram no projeto como resultado de pressão do PT.

Os investigadores destacam que a empresa, pertencente a Joesley e Wesley Batista, era uma das maiores doadoras do PT.

"Sabe-se que a mencionada empresa é controlada pelo grupo J&F [que detém 47,2% de seu capital], grupo este que é um dos principais doadores de campanha do Partido dos Trabalhadores. Logo, o investimento de Fundos de Pensão federais na Eldorado Brasil Celulose S.A. pode ser resultado da pressão de grupo econômico politicamente dominante", diz a petição.

"Há ainda a informação de que o presidente da empresa é José Carlos Grubisich, antes presidente da Braskem, controlada pela Odebrecht e envolvida nos fatos apurados pela operação Lava Jato, "que é amigo de José Dirceu, preso por crimes do chamado 'Petrolão" e do 'Mensalão'", afirmam os investigadores.

O relatório lembra que Grubisich foi cotado em fevereiro de 2015 para substituir Maria Graça Foster na presidência da Petrobras.

Em outros dois casos, os investimentos nos FIPs Global Equity e a CBTD, esta ligada à Gradiente, os investigadores afirmaram que "também se suspeita de que pressões políticas e lobbies realizados por grupos econômicos próximos ao governo federal tenham pressionado as diretorias executivas e os conselhos deliberativos" dos fundos de pensão "para a realização e aprovação dos investimentos".

No caso do FIP RG Estaleiros, formado por fundos de pensão e empresas como a Engevix, a Sete Brasil e a WTorre para a construção de estaleiros na cidade de Rio Grande (RS), os investigadores da Greenfield apontam que, em delação premiada fechada na Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou que os dirigentes da Sete "teriam combinado o pagamento de propina em razão de negócios envolvendo o estaleiro de Rio Grande, que seria responsável por fornecer sondas para a Petrobras explorar os campos do pré-sal". "Deve-se perquirir, portanto, se o mesmo esquema criminoso também alcançou os ex-diretores da Funcef", diz a petição.

A eventual participação de políticos nos esquemas sob investigação na Greenfield poderá ser aprofundada, segundo a PF e o MPF, após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e análise do material apreendido. Parlamentares federais usufruem de foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal). Caso os investigadores encontrem maiores indícios sobre a participação de parlamentares, o caso deverá ser remetido ao STF ou cindido em outras investigações.

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