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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Renan pode ser preso

Li agora no Portal da UOL:

Renan pode ser preso por descumprir decisão de ministro do STF, dizem juristas


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para se afastar da Presidência do Senado. Para isso, é necessário que haja um pedido neste sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.

"Isto é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador", explicou Hartmann, doutorando em Direito Público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e mestre em Direito Público pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).

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