A Justiça Federal em Curitiba decidiu hoje (17) suspender
o bloqueio de bens da empreiteira Odebrecht. O bloqueio havia sido decretado em
novembro do ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi
proferida pelo juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal da capital
paranaense.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF)
após a empreiteira ter assinado acordo de leniência com a força-tarefa de
investigadores da Lava Jato.
Em novembro do ano passado, o pedido de bloqueio foi
solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o ressarcimento
dos cofres públicos, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que
apontou superfaturamento de R$ 2,1 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima,
em Pernambuco.
De acordo com a decisão, a construtora deveria depositar
mensalmente, em juízo, a quantia equivalente a 3% do faturamento, valor
referente ao percentual de propina que teria sido cobrada em contratos da
Petrobras.
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