domingo, 19 de fevereiro de 2017

O Leviatã, de Hobbes ao senador Lobão

LEONARDO ATTUCH

(17 de fevereiro de 2017)

Do Portal 247


Publicado em 1651 pelo filósofo Thomas Hobbes, o livro Leviatã é uma das obras mais importantes do pensamento político moderno. Partindo do princípio de que os homens são egoístas e tendem a guerrear entre si, Hobbes propõs um soberano ou um estado forte para garantir a paz social, por meio da coerção.

Da frase mais famosa do Leviatã, a de que "o homem é o lobo do homem", veio a inspiração para a primeira operação da Polícia Federal sob o comando do ministro Edson Fachin, que substituiu Teori Zavascki como relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. O alvo explícito foi o senador Edison Lobão (PMDB-MA), acusado pela Andrade Gutierrez de recolher a propina de 1% do PMDB nas obras do setor elétrico, utilizando o próprio filho, Márcio Lobão.

Segundo o delator Flávio Barra, a comissão foi descontada em obras gigantescas, como as de Angra 3 e Belo Monte. Neste último caso, vale a pena relembrar como foi o leilão. Para surpresa geral, a disputa foi vencida pelo consórcio azarão, que tinha empresas como Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Cetenco e Bertin. As gigantes Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht haviam sido derrotadas.

No entanto, em poucos dias, o resultado foi revertido. Os vencedores foram inabilitados e a obra foi transferida para as maiores empreiteiras do País, a um custo maior para a sociedade. Agora, sabe-se o motivo: era preciso entregar o contrato às construtoras que tinham relações mais azeitadas com o consórcio PT-PMDB e pareciam mais dispostas a financiar a política.

Hobbes defendia o estado forte para evitar a autodestruição entre os homens. No Brasil, o estado forte implodiu a competição empresarial e impôs o domínio de cartéis em vários setores – não apenas na construção pesada. Nesse capitalismo de estado, quem tem força no Congresso, como é o caso do PMDB no Senado, ocupa espaços na administração pública, que são transformados em máquinas de dinheiro, servindo não apenas para financiar campanhas (a desculpa oficial), mas também para formar vastos pés de meia.

Lobão, que começou a vida como jornalista, conseguiu se tornar empresário depois de ganhar a confiança da família Sarney. Hoje, é um dos homens mais ricos de seu estado, o Maranhão, onde controla seu próprio sistema de comunicação. Nos próximos dias, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele comandará a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Fosse o Brasil um país minimamente normal, ele estaria hoje preocupado em evitar a própria cassação.

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