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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Polícia Federal apura pagamento de palestras do ex-presidente Lula por intermediária da Odebrecht



Do Jornal o Sul

A PF (Polícia Federal) apura se a Odebrecht usou uma empresa de pequeno porte, de Porto Alegre, para ocultar repasses ilegais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na contratação, em 2011, das duas primeiras palestras do petista, patrocinadas pelo grupo.

A empreiteira foi a maior contratante da LILS Palestras e Eventos, aberta naquele ano, após Lula deixar o Planalto. São dez eventos realizados em Angola, na Argentina, em Cuba, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela, sob investigação da Operação Lava-Jato, em Curitiba.

A Telos Empreendimentos Culturais recebeu R$ 1,3 milhão do Grupo Odebrecht – que teve seus acordos de delação premiada homologados pela Justiça, no dia 31 de janeiro. Os valores foram para pagamento de palestras de Lula na Venezuela e no Panamá.

A força-tarefa da Lava-Jato suspeita que as palestras, os valores recebidos e as movimentações financeiras da LILS ocultaram valores de corrupção e crimes de lavagem de dinheiro. O inquérito será concluído em 2017 e deve ser anexado a mais uma denúncia criminal contra o ex-presidente, que é alvo de duas ações penais abertas em 2016, na Justiça Federal do Paraná.

As duas palestras renderam à LILS o total de R$ 631 mil, em dois pagamentos feitos pela Telos, nos dias 24 de maio e 6 de junho de 2011. Os valores foram transferidos poucos dias depois da contratante receber quatro depósitos da Odebrecht, a título de patrocínio cultural, e da Braskem – braço petroquímico do grupo, que tem como sócia a Petrobras.

Siga o dinheiro

A descoberta de que Odebrecht e a Braskem eram as fontes de pagamentos das palestras veio com a ordem do juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeira instância da Lava-Jato, em Curitiba – de quebra dos sigilos fiscal e bancário da Telos.

O documento pericial da PF detalha as duas operações. No dia 16 de maio a Braskem depositou R$ 200 mil para a Telos e no dia 17 a Odebrecht outros R$ 450 mil – totalizando R$ 650 mil; sete dias depois, a empresa de Porto Alegre paga à LILS o valor de R$ 306 mil. No dia 26, a Odebrecht faz outro pagamento de R$ 450 mil para a Telos, e a Braskem, R$ 200 mil, no dia 28; a Telos paga a empresa de Lula no dia 6 de junho, R$ 325 mil.

O valor pago à LILS pela Telos chamou a atenção da PF – as contratantes de Lula são, em geral, empreiteiras, multinacionais e bancos. Aberta em 2005, em Porto Alegre, a empresa é de pequeno porte e tem capital social de R$ 3 mil, segundo documento da Lava-Jato. Seu principal projeto cultural é o “Fronteiras do Conhecimento”, que organiza conferências com grandes pensadores, desde 2006.

Analisando os recebimentos superiores a R$ 5 mil nas contas da Telos, de 2007 a 2016, a PF constatou que de R$ 1,77 milhão que entraram, a maior parte veio do Grupo Odebrecht, pela Construtora Norberto Odebrecht e a Braskem. O grupo já era patrocinador de projetos da Telos.

Do ponto de vista fiscal, a Lava-Jato destacou ainda que, como empresa de pequeno porte, a Telos está classificada numa faixa de negócios com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões ao ano. Os pagamentos de R$ 631 mil para LILS, em 2011, chamaram a atenção.

“Considerando o enquadramento da empresa Telos e a ordem de grandeza dos valores pagos para à empresa LILS, comparado à faixa de faturamento bruto determinado pela lei”, os peritos da Lava Jato recomendaram a quebra dos sigilos fiscal e bancário da suposta “laranja”.

Palestrante

As palestras da Bahia e do Panamá foram as duas primeiras patrocinadas, indiretamente, pela Odebrecht, mas as oitava e nona da atividade profissional de Lula, pós-Planalto. Por cada evento, o petista cobra o valor fixo de US$ 200 mil. São 72 palestras realizadas em seis anos, segundo documento produzido pelo Instituto Lula, em março de 2016 – quando o ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Lava-Jato e levado coercitivamente para depor, em São Paulo.

Defesas

Por meio de nota, o Instituto Lula negou irregularidades. “Lula é vítima de ‘lawfare’. Uma das táticas desse fenômeno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas”.

“Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos. Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet”. (AE)


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