Teodoro era um velho sapateiro daqui de nossa ilha, com
sua oficina na Rua Jansen Muller, pedaço de rua onde também morei... Ele não
perdia uma um “repente” para fazer uma piada política...
Quando li a notícia do Estadão, que republico aqui no blog, lembrei do
Teodoro, aos gritos de Salve, Bita!!!!...
Vamos ler a notícia:
STF decide não compartilhar com Moro menções a Sarney em delação
BRASÍLIA - Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 21, que as menções ao
ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) feitas pelo ex-presidente da Transpetro
Sérgio Machado em delação premiada devem ficar na Suprema Corte, não devendo
ser compartilhadas com o juiz federal Sérgio Moro.
Foi a primeira vez que o ministro Edson Fachin foi voto
vencido em processos da Lava Jato desde desde que assumiu a relatoria dos casos
relacionados à investigação.
Em seu acordo de colaboração premiada, Machado afirmou
que, durante o período em que comandou a Transpetro, foram repassados à cúpula
do PMDB pouco mais de R$ 100 milhões de propina paga por empresas contratadas —
do total, R$ 18,5 milhões teriam ido para Sarney, sendo R$ 2,25 milhões em
doações oficiais entre 2010 e 2012 (R$ 1,25 milhão da Camargo Corrêa e R$ 1
milhão da Queiroz Galvão).
“Compartilhar informações não significa desmembrar (as
investigações) ou atribuir competência”, disse Fachin, ao votar favoravelmente
à troca de dados com a primeira instância.
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar
Mendes e Celso de Mello, no entanto, votaram em sentido contrário.
Para Celso de Mello, a remessa de cópias a Moro poderia
permitir que o juiz federal iniciasse investigações penais sobre os mesmos
fatos que já estão sendo investigados sob supervisão do STF.
“No fundo, a determinação de compartilhamento de tais
subsídios informativos, com respectivo encaminhamento a um outro órgão
judiciário situado no primeiro grau de jurisdição, a mim me parece que se
mostra um comportamento ainda prematuro em termos de investigação criminal”,
observou Celso de Mello.
Lewandowski concordou com Mello. “Nesse primeiro momento,
é possível que possa haver prejuízo para as investigações o desenvolvimento de
distintos inquéritos em várias instâncias. Nesse momento, nós temos vários
senadores (sob investigação) e o agravante implicado (Sarney) em uma mesma
delação, e é de todo conveniente pelo menos por ora que se mantenha essa
questão no STF”, disse Lewandowski.
“Quanto ao compartilhamento, entendo que esse só se dá
quando já houver uma ação penal aberta contra uma determinada pessoa. Compartilhamento
de dados em abstrato para que algum juízo possa eventualmente encontrar algo de
ilícito e assim oficiar o Ministério Público, isso a meu ver não se mostra
possível”, completou Lewandowski.
O ministro Gilmar Mendes também aderiu à divergência, ao
entender que o “mais adequado” seria a manutenção das investigações contra
Sarney no STF, por estarem relacionadas a fatos que envolvem outros membros do
PMDB, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR),
ambos com foro privilegiado.
"A cisão subjetiva me parece incompatível com os
rumos que os procedimentos tomaram, redundando na instauração de procedimentos
paralelos", ponderou Gilmar Mendes. "O mais adequado me parece a
manutenção das investigações contra o agravante (Sarney) nessa Corte",
concluiu Mendes.
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