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quinta-feira, 30 de março de 2017

Cassação do mandato de Temer traria instabilidade para o País, diz Maia

Do  Estadão

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 29, que uma eventual cassação do mandato do presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trazer “instabilidade” para o País. “É óbvio que, se um tribunal cassar o mandato de um presidente, isso gera instabilidade”, disse.

Maia, porém, não quis fazer previsões sobre o resultado do julgamento do TSE da ação que pede a cassação da chapa formada também pela ex-presidente Dilma Rousseff. O início da análise do processo está marcado para iniciar na próxima terça-feira, 4.

Na segunda-feira, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

Caso o TSE decida pela cassação do mandato de Temer, o presidente poderá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar a decisão, a Constituição prevê que ocorra uma eleição indireta, isto é, onde o Congresso deve escolher o novo mandatário do País. Até lá, caberia a Maia, de acordo com a linha sucessória, assumir o posto de presidente da República temporariamente.

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