BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
afirmou nesta quarta-feira, 29, que uma eventual cassação do mandato do
presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trazer
“instabilidade” para o País. “É óbvio que, se um tribunal cassar o mandato de
um presidente, isso gera instabilidade”, disse.
Maia, porém, não quis fazer previsões sobre o resultado
do julgamento do TSE da ação que pede a cassação da chapa formada também pela
ex-presidente Dilma Rousseff. O início da análise do processo está marcado para
iniciar na próxima terça-feira, 4.
Na segunda-feira, o relator da ação, ministro Herman
Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um
relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se
posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
Caso o TSE decida pela cassação do mandato de Temer, o
presidente poderá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o
Supremo confirmar a decisão, a Constituição prevê que ocorra uma eleição
indireta, isto é, onde o Congresso deve escolher o novo mandatário do País. Até
lá, caberia a Maia, de acordo com a linha sucessória, assumir o posto de
presidente da República temporariamente.
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