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domingo, 5 de março de 2017

COLUNA DO JERSAN


CORRUPÇÃO SEM FIM...

Diariamente a imprensa noticia novos casos de corrupção envolvendo figurões da política brasileira. Como se isso não bastasse, no campo dos esportes também entra no jogo e agora se descobre que as Olimpíadas do Rio 2016 só vieram para o Brasil à custa de jogadas protagonizadas pelo ex-governador do Rio, Sergio Cabral, junto a figuras proeminentes do esporte mundial. Em outras palavras, a corrupção funcionou também amplamente nessa área.

Mas este é um assunto que está sob investigação e ainda não devidamente esclarecido. Mas, no caso Odebrecht versus políticos e partidos que comandam o país, está tudo muito bem esclarecido. E quanto mais os federais e o Ministério Público aprofundam as investigações, o lamaçal se agiganta e ameaça a solidez da economia e a estabilidade nos poderes.

Quando a imprensa anuncia que cerca de 200 políticos foram citados como beneficiários do dinheiro de propina, lógico que a preocupação aumenta. 

Quando até o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entra na lista dos beneficiários com o dinheiro sujo da propina, pior. Quem já teve a oportunidade de ouvir parlamentares do PCdoB falarem da tribuna da Câmara ou do Senado, de pronto acredita que está ouvindo os mais puros e corretos homens e mulheres políticos. Mas, na verdade, é apenas discurso bem elaborado, mas que hoje não convencem mais ninguém. “São todos iguais perante a lei”.

Direta ou indiretamente todos os congressistas, que deveriam representar os interesses da população e do Estado, cuidam deles próprios, da família e dos poucos amigos que terminam se envolvendo também nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, os mais comuns.

A corrupção em andamento no Brasil tem repercussão no mundo e, agora, com a denúncia sobre as Olimpíadas de 2016, que teria acontecido sob a égide da propina patrocinada pelo ex-governador e agora detento Sérgio Cabral, a tendência é que esse “fenômeno marginal” tome dimensões ainda maiores. E aqueles que roubaram bilhões de reais dos cofres públicos ainda se acham com o direito de atribuir ao povo à obrigação de pagar a conta, com mais impostos e maior contribuição à Previdência Social. Pode?

CORRUPÇÃO SEM FIM... (2)

Os péssimos exemplos dados, principalmente pelos governos do PT, terminaram encorajando os prefeitos a praticarem os mesmos erros. Em São João Batista, o que se vê é uma cidade arrasada: ruas quase intrafegáveis, lixo por todo cantos, lama, escuridão, débitos e arrocho do promotor à atual administração, iniciada a 1° de janeiro deste ano. A gestão anterior promoveu descalabro no município. Não pagava os servidores corretamente, não recolhia a contribuição para o INSS e nem os recursos referentes ao PASEP. A soma desses dois débitos chega a R$ 10 milhões e as verbas da Prefeitura, neste ano, estão sendo bloqueadas, para desespero do atual gestor.
           
Em virtude do ex-prefeito não ter pagado os servidores muitos entraram na Justiça reivindicando os seus direitos, e hoje se cobra da Prefeitura cerca de R$ 2 milhões de precatórios. A pergunta é: por que essas dívidas estão sendo cobradas somente agora de quem não as contraiu? A Prefeitura, por determinação do promotor, está proibida de contratar servidores em caráter emergencial e por tempo determinado. Pergunta-se: por que essa providência não foi tomada na administração anterior, marcada por denúncias de corrupção, folha de pagamento fantasma, dentro outras mazelas? Por que o promotor não questionou o gerente da agência do Banco do Brasil quanto à liberação de recursos vultosos no final do mandato do prefeito anterior?
Várias obras de convênios com os governos federal e estadual ficaram inconclusa e não preocupam os dois últimos gestores (Amarildo Pinheiro que foi afastado pela Justiça em agosto de 2016 e nem o ex-vice-prefeito Júnior de Fabrício que assumiu o cargo até o final do mandato em 31 de dezembro último). Tudo indica que eles (últimos mandatários) navegaram em mar tranqüilo. Já o atual prefeito João Dominici enfrenta todos esses problemas como se ele fosse o culpado pelo caos instalado no município.
Para prosseguir com a administração e colocar as coisas nos eixos é necessária compreensão e flexibilidade dos órgãos fiscalizados. E a Câmara Municipal, como poder legislativo, não pode se furtar a colaborar com a gestão municipal neste momento de grandes dificuldades. Ao Ministério Público cabe fiscalizar e propor à Justiça a nulidade de atos que venham de encontro aos princípios legais estabelecidos em leis. O promotor não pode e nem deve se arvorar de dono absoluto da verdade. É o que penso!...

CORRUPÇÃO SEM FIM... (3)

Para que os leitores tenham ideia do descaso e da irresponsabilidade administrativa em São João Batista, a Prefeitura adquiriu várias máquinas (trator, carregadeira, moto-niveladora, caçamba), junto ao governo federal. Todas foram sucateadas, sem pneus e até sem motor. As ambulâncias igualmente ficaram imprestáveis para o transporte de pacientes. O prefeito João Dominici, ao assumir, teve que pagar mais de R$ 100 mil aos médicos para reabrir o único hospital da cidade, também praticamente abandonado, sem medicamentos, sem alimentação, sem limpeza, etc.
Como não contratar, emergencialmente, pessoal para atender as necessidades de pacientes, médicos e enfermeiras naquela casa de saúde? Os rigores da Lei aplicados contra um administrador o impede de trabalhar. Ao contrário, os favores da lei, dos quais gozaram os administradores anteriores, favorece a corrupção e os desmandos. Pensem nisso!...

CASOS PARECIDOS

As dificuldades enfrentadas hoje pelo prefeito de São João Batista são registradas em outros municípios maranhenses. Os atuais prefeitos se queixam, e alguns até entraram na Justiça contra os seus antecessores, que não cumpriram a Lei de Transição, deixando todos eles sem informações importantes como número de funcionários, valor da despesa com pessoal, valor de restos a pagar, enfim, o balanço financeiro dos últimos trimestres. Esses prefeitos ainda hoje se esforçam para entender a real situação da “herança recebida”.

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