Dois relatores especiais que fazem parte do Conselho de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Hilal Elver e Baskut
Tuncak, defendem a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com
o uso de pesticidas na agricultura. Eles postulam por práticas agrícolas
sustentáveis em prol da saúde humana. Segundo os especialistas, os padrões
atuais de produção e uso de pesticidas são muito diferentes em cada país e
causam sérios impactos aos direitos humanos.
O alerta é assinado pela relatora especial ao Direito à
Alimentação da ONU, Hilal Elver, e pelo relator especial sobre implicações para
os direitos humanos do manejo ambiental e descarte de substâncias perigosas. Os
relatores especiais trabalham para as Nações Unidas de forma independente e sem
receber salário.
Agrotóxicos e doenças
Os especialistas citam pesquisas que mostram que os
agrotóxicos causam cerca de 200 mil mortes por envenenamento a cada ano em todo
o mundo. Quase todas as fatalidades, ou 99%, ocorrem em países em
desenvolvimento, onde, segundo eles, as leis ambientais são fracas.
A exposição aos pesticidas está ligada ao câncer, às
doenças de Alzheimer e Parkinson, e a problemas hormonais, de desenvolvimento e
de fertilidade. Agricultores e famílias que moram próximas de plantações com
agrotóxicos, comunidades indígenas, grávidas e crianças são os mais
vulneráveis.
Os relatores lembram que todos os países têm a obrigação
de proteger as crianças de pesticidas perigosos, já que ocorrem muitos casos de
envenenamento acidental. Eles afirmam que algumas substâncias tóxicas continuam
circulando no meio ambiente por décadas, ameaçando cadeias de produção
alimentar e a biologia. Além disso, o uso abusivo e desordenado de agrotóxicos
contamina solos, água e prejudica o valor nutricional dos alimentos.
No Brasil
Segundo um estudo sobre o mercado de agrotóxicos no
Brasil divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o
comércio desses produtos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010, mais que o
dobro da média mundial, de 93%.
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