Carlos Chagas
Caso o Tribunal Superior Eleitoral considere indivisíveis
os gastos da campanha presidencial de 2014, condenando Dilma Rousseff e Michel Temer, a ex-presidente perderá os
direitos políticos e o atual terá seu mandato cassado. Nessa hipótese, aliás
provável, se confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, assumirá o palácio do
Planalto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Discute-se apenas se caberá a
ele cumprir o mandato até 2018 ou se convocará novas eleições imediatas para o
término do período.
As duas possibilidades favorecerão o deputado fluminense,
ainda que na teoria a Câmara possa escolher quem quiser. Michel Temer já se
pronunciou acentuando estar disposto a cumprir aquilo que o Judiciário
estabelecer. Mas lutará pela preservação de seu mandato até a última instância,
recorrendo ao Supremo e esgotando todos os prazos.
A confusão será geral, atropelando as instituições e
fazendo naufragar qualquer perspectiva de recuperação da economia. Melhor
seria, caso o TSE decidisse a partir de hoje contra Dilma e contra Temer, que o
Congresso mandasse realizar eleições gerais, não apenas para presidente da
República, no mais breve prazo possível. Tudo seria passado a limpo, a começar
pelos mandatos parlamentares, mas como reagiriam deputados e senadores capazes
de não se reeleger? Pelo menos defenderiam seus mandatos até o último dia de
2018, imaginando recuperar o tempo perdido.
A conclusão é de que melhor faria a Justiça Eleitoral se
deixasse tudo como está, ou seja, com Temer no exercício de suas prerrogativas.
O diabo está em que parece provável o voto dos sete ministros do TSE, em
maioria inclinados a rejeitar a divisão da malfada chapa vitoriosa em 2014.
Quer dizer, pela cassação do atual presidente Michel Temer. Para cada lado que
se olhe, mais confusão.
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