Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.
O alto comissário das Nações Unidas para Direitos
Humanos, Zeid Al Hussein, afirmou estar "gravemente preocupado" com a
decisão da Suprema Corte da Venezuela em assumir os poderes legislativos da Assembleia
Nacional.
Zeid pediu aos juízes que reconsiderem a decisão porque
"a separação de poderes é essencial para o funcionamento da
democracia". Ele disse ainda que
"para manter os espaços democráticos abertos é essencial garantir a
proteção dos direitos humanos".
Convenção
O alto comissário da ONU afirmou que "os cidadãos
venezuelanos têm o direito de participar dos assuntos públicos através de
representantes políticos escolhidos livremente, como determina a Convenção
Internacional sobre Direitos Políticos e Civis".
Zeid lembrou que a Venezuela ratificou o documento.
Segundo ele, os membros eleitos do parlamento devem ter condições de exercer os
poderes concedidos pela Constituição venezuelana".
Nesta quinta-feira, a Suprema Corte do país decidiu que a
Assembleia Nacional, controlada pela oposição, estava desacatando o tribunal e
enquanto essa situação persistir, a Corte vão exercer os poderes parlamentares
diretamente.
Sofrimento
Os juízes disseram também que o presidente venezuelano
deve tomar as medidas civis, econômicas, militares, criminais, políticas,
administrativas entre outras, que achar cabíveis para evitar um "estado de
comoção".
Zeid declarou que "as contínuas restrições às
liberdades de movimento, associação, expressão e de realizar protestos
pacíficos são contra produtivas num país extremamente polarizado e sofrendo
crises econômica e social".
Para o alto comissário, "o respeito aos direitos
humanos deve servir como base comum para lidar com a escassez de comida e
remédio e com a explosão dos preços que resultaram em um sofrimento diário para
muitos venezuelanos".
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