Sete trabalhadores foram resgatados, no Tocantins, em
situação semelhante à escravidão na fazenda Pontal, região do município de
Arapoema. Um curral era o alojamento das vítimas, inclusive dois adolescentes
de 16 e 17 anos.
A operação, iniciada em 28 de março, foi deflagrada após
denúncias de pessoas em condições degradantes de trabalho.
As vítimas foram resgatadas e conduzidas à residência de
familiares no município.
O proprietário da fazenda não foi localizado. Ele será
autuado e chamado a comparecer ao Ministério Público do Trabalho. Uma ação de
bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público
Federal.
O órgão também entrará com denúncia por crimes previstos
no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O proprietário está
sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por
envolver menores de idade, e multa.
Para manter os empregados em situação análoga a de
escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores
compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo
proprietário da fazenda, em uma espécie de conta.
No momento em que o trabalhador era chamado a receber o
pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas.
O Ministério do Trabalho informou que, em dois anos de
trabalho, um dos trabalhadores resgatados recebeu um único pagamento de R$
1.700 reais, correspondente ao trabalho de toda a família.
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