Após três dias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro-relator Herman Benjamin apontou que vai pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ao afirmar que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014. Apesar disso, a maioria dos ministros já sinalizou que vai votar pela absolvição do presidente. A sessão de quinta-feira, 8, foi suspensa sem a conclusão do voto do relator. O julgamento deve se encerrar nesta sexta-feira, 9, com expectativa de um placar de 4 a 3 para livrar o presidente da condenação.
O desfecho favorável a Temer – que tenta sobreviver
também à crise política provocada recentemente pela delação da JBS – ficou
desenhado já na sessão realizada pela manhã desta quinta, quando quatro dos
sete ministros se manifestaram contra o uso dos depoimentos dos delatores da
Odebrecht no processo, considerados essenciais para comprovar crimes na
campanha de 2014.
A exclusão das provas do processo foi defendida pelo
presidente do TSE, Gilmar Mendes, e pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar
Gonzaga e Tarcísio Vieira, cuja posição, até quinta-feira, ainda suscitava
dúvida entre os advogados de defesa.
Para o relator da ação, mesmo sem considerar a Odebrecht,
há elementos que indicam o abuso de poder político e econômico na campanha
presidencial de 2014. Benjamin ignorou a posição dos colegas e proferiu um
longo voto, no qual afirmou que a petição inicial do PSDB, autor da ação,
registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de
propina. “Eu não estou parafraseando, eu estou lendo a petição inicial”,
declarou.
O relator disse, ainda, que os políticos têm conhecimento
de que receberam recursos ilícitos. Afirmou, também, que o modus operandi
adotado por PT e PMDB em 2014 foi utilizado por outros partidos brasileiros.
‘Muralha da China’
“Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com
fatos como esse – suspeito que nunca mais chegarão ao TSE fatos desta
gravidade, desta dimensão global, que estão protegidos por uma ‘muralha da
China’”, disse. “Não é à toa que advogados querem excluir provas da Odebrecht.
Querem excluir porque a prova é oceânica, a prova é de depoimentos, a prova é
de documentos, é de informações passadas por autoridades estrangeiras. Esta é a
razão”, afirmou Benjamin.
O relator interrompeu o julgamento após apelo de Luiz
Fux, que disse que os ministros, após mais de nove horas de sessão, estavam com
uma “muralha da China mental”. A sessão de hoje será retomada às 9h, com a
conclusão do voto de Benjamin. Depois, os outros seis ministros vão votar –
cada um deve levar cerca de 20 minutos.
Na hora do almoço, após ficar claro que a maioria dos
ministros votaria pela exclusão da “fase Odebrecht” do julgamento, a tensão no
plenário diminuiu. Advogados de defesa de Dilma e Temer passaram a combinar o
local onde se encontrariam para “comemorar” a absolvição da chapa, caso o
julgamento se encerrasse ainda na quinta-feira.
Em um momento, quatro ministros se ausentaram do
plenário, deixando apenas dois colegas ouvindo o voto do relator. O próprio
Benjamin chegou a brincar com um dos advogados de Temer, Gustavo Guedes,
dizendo para ele “acordar” porque citaria um argumento defendido por ele em
plenário.
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