O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (1º)
uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso referente
a um sítio em Atibaia (SP) e o tornou réu na Justiça pela sexta vez.
O líder petista havia sido denunciado pelo Ministério
Público Federal (MPF) em 22 de maio de 2017, e os procuradores da força-tarefa
da Operação Lava Jato o acusam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, Lula teria "estruturado" o
esquema de desvios na Petrobras e recebido propina na forma de obras em seu
benefício em um sitio em Atibaia, no interior de São Paulo.
Outras 12 pessoas foram denunciadas, incluindo Marcelo
Odebrecht, ex-presidente do grupo homônimo; seu pai, Emílio Odebrecht; o
ex-mandatário da OAS Léo Pinheiro; e o proprietário do imóvel que é citado na
ação, Fernando Bittar.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht
pagou cerca de R$ 128 milhões em propinas em quatro contratos com a Petrobras,
enquanto a OAS teria desembolsado R$ 27 milhões em subornos referentes a três
contratos com a estatal.
Boa parte dessas quantias teria sido repassada a partidos
que faziam parte do governo Lula, principalmente PT, PP e PMDB. Além disso, R$
870 mil teriam sido usados para reformar o sítio em Atibaia e adequá-lo às
necessidades do ex-presidente. As melhorias teriam sido bancadas pelas empresas
Odebrecht, OAS e Schahin.
"Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também
colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de
que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário
do sítio de Atibaia", diz o despacho de Moro.
Lula já é réu em outros cinco processos, incluindo aquele
relativo ao triplex no Guarujá (SP), no qual foi condenado pelo mesmo juiz a
nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente também responde por obstrução de Justiça
ao supostamente ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró e por corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de
dinheiro e organização criminosa nas obras da Odebrecht financiadas pelo Bndes
em Angola.
Além disso, é acusado de tráfico de influência, lavagem
de dinheiro e organização criminosa na compra de 36 caças da fabricante sueca
Saab pelo governo e na prorrogação de medidas provisórias que davam incentivos
fiscais a montadoras; e de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um
processo sobre a compra de um terreno para seu instituto em São Paulo e de um
apartamento vizinho ao imóvel onde ele reside, em São Bernardo do Campo (SP).
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