CARTA À NAÇÃO BRASILEIRA POR EDUARDO CUNHA
No momento em que se inicia o processo eleitoral, em que
pela primeira vez nos últimos 20 anos não farei parte, venho reforçar as minhas
posições, justificar a minha situação e me posicionar no cenário eleitoral.
É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o
responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou,
assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba.
Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra
de um delator que “ouviu dizer” que eu fui a última palavra da nomeação do
Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico.
Existem outros casos semelhantes ao meu e querem
transformar a prisão provisória em prisão perpétua.
Basta ver o julgamento da ação penal da senadora Gleisi
Hoffman para verificar que, seguindo a jurisprudência criada por voto unânime
da segunda Turma do STF, meu caso é de total absolvição. Mas meu recurso sequer
teve o julgamento concluído na segunda instância, onde falta julgar os embargos
infringentes.
Na esteira das arbitrariedades e ilegalidades praticadas
contra mim, criaram outras três prisões preventivas, sendo uma delas já
revogada pelo ministro Marco Aurélio Mello em uma ação absurda do Rio Grande do
Norte, onde Henrique Alves teria sido também preso, solto e não estendida a mim
a soltura pelo juiz.
Das duas que restam, uma foi decretada pelo juiz da 10ª
Vara Federal de Brasília, por conta de denúncia baseada apenas na palavra de
delatores, juntamente com Henrique Alves; sendo que a dele já foi revogada, mas
estranhamente não estenderam a mim.
A última é ainda mais absurda. Se trata de preventiva
decretada pelo ministro Edson Fachin, com base na delação da JBS. Fachin
determinou o envio à primeira instância de Brasília e já se passaram um ano e
três meses sem qualquer denúncia de fato, ou seja, estou preso provisoriamente
há 15 meses sem processo.
Curiosamente todos os outros denunciados já foram soltos,
inclusive o meliante delator, Joesley Batista, e mais uma vez, não estenderam a
decisão a mim.
No STJ, o Ministro Rogério Schietti não pauta os meus
habeas corpus, embora tenha sido célere para soltar Joesley Batista. O ministro
Edson Fachin, do STF, por sua vez, faz uma verdadeira obstrução da prestação do
Serviço Jurisdicional, impedindo o julgamento de diversos habeas corpus,
manobrando os processos para obter resultados que atendam ao seu desejo e ao
desejo da organização política do Paraná, o seu estado.
Com relação ao cenário eleitoral, todos sabem que sou o
maior adversário do PT e o principal responsável por sua queda. Mas ainda
assim, como defensor da democracia, defendo o direito do Lula ser candidato,
pois quem deve julga-lo é a população.
Os prejuízos causados à Petrobras por essa crise são muito
maiores que os valores recuperados. Além disso, os delatores estão livres,
ricos, soltos e sem provar nada daquilo que delataram, apenas seus próprios
crimes.
Lula deve ser cobrado e responder por sua
irresponsabilidade de ter imposto ao país um poste sem luz, chamado Dilma
Rousseff; que destruiu a economia e a política. O petista não deve ser eleito
pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de
disputar.
A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará
com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de
governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas
propostas e compromissos.
Chegamos a um momento muito difícil. O Congresso será
eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento
público e sem qualquer compromisso com a governabilidade. O eleitor precisa
estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o
risco de não durarem um ano de governo.
A título de exemplo, de que adianta ao candidato do PSDB
ter uma base de apoio tão extensa, mas com a maioria dos parlamentares sendo
contra a reforma da previdência? Imagina outros candidatos que nem base tem
para apoiá-los!
Nem é preciso muita informação para saber que 2019 será um
ano muito difícil. Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não
seja a de adotar o parlamentarismo, a semelhança do modelo Francês ou
Português, onde o presidente consegue governar, com os partidos sendo obrigados
a aderir à um programa de governo.
Apoio com veemência a candidatura da minha filha mais
velha, Danielle Cunha, com o número 1530, para deputada federal. Sua desenvoltura
política é notória: jovem, mulher, evangélica, empreendedora, capacitada, com
um currículo que fala por si só; ela é muito mais preparada do que eu.
Os meus adversários podem aguardar que ela dará mais
trabalho do que eu dei e defenderá tudo o que eu defendi, do interesse da nação
e do povo evangélico, como o combate ao aborto, além das suas próprias
propostas que debaterá na campanha.
O MDB tem os melhores nomes e vai eleger a maior bancada na
Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O nosso candidato a presidente é o mais preparado; numa
eleição repleta de candidatos contumazes, que trocam de legenda, mas não trocam
de ambição, e de candidatos sem a menor condição de governabilidade.
Para os meus adversários e para os responsáveis pelo meu
calvário, confio em Deus que vou reverter o quadro e voltarei a participar do
cenário político.
Eduardo Cunha,
17 de agosto de 2018
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