Estadão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra
Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, que o relator do pedido de
registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à
Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo
apurou o Broadcast Político.
Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído
por sorteio ao vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT
questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob
o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos
que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.
Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o
questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE,
definiu quem deve ser o relator do registro.
Conforme apurou o Broadcast Político, o ministro Barroso
deve levar ao plenário o pedido de registro, e não decidir de forma monocrática
(individualmente). De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita
que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do
plenário.
Também está como atribuição do relator analisar a
contestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) feita sobre a candidatura de
Lula, porque ela está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente.
Ritmo.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
impugnou (pediu a rejeição) a candidatura de Lula horas após o pedido de
registro, o que motivou um comentário irônico de um advogado de defesa de Lula
nesta quinta-feira, 16.
"A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida
até hoje, né?", disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira.
"Se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do
Brasil estaria zerado", afirmou o defensor de Lula a jornalistas após sessão
plenária do TSE.
O advogado de Lula disse também que, ao levantar uma dúvida
sobre quem deveria ser relator, a defesa não estava buscando escolher o
relator. "Algumas ações foram distribuídas ao ministro Admar, o registro
ao ministro Barroso. Queremos nos pronunciar nos autos e não sabemos a qual
ministro nos dirigir. Não há, assim, escolha de ministro, é uma questão técnica
de dúvida que a presidência tem de dirimir, senão a gente não sabe pra quem
falar", disse Casagrande .
O TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os registros
de candidatura, mas integrantes do tribunal defendem uma solução rápida sobre a
situação de Lula.
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