Menos desigualdade e mais saúde

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

Entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, o crescimento do número de brasileiros incluídos na linha de pobreza foi de 33%. O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que esse percentual passou de 8,38% para 11,18% do total da população brasileira. Cálculos apontam que, nesse período, 6,27 milhões de pessoas perderam emprego e renda, elevando para 23,3 milhões a quantidade de pobres no País.  Os inseridos nesse grupo possuem uma renda per capita mensal de R$ 233,00, o correspondente a 24% do salário mínimo (R$ 954,00).

Os analistas relacionam o empobrecimento da população à crise econômica, acirrada pelo fechamento de postos de trabalho, queda no nível de renda e aumento da informalidade nas relações de mercado.

De acordo com o IBGE, no Brasil, o desemprego atinge atualmente 12,9 milhões de pessoas (12,3% da população ativa). Os reveses econômicos também afetaram outros 4,8 milhões de indivíduos que, em função das dificuldades encontradas no mercado de trabalho, desistiram de procurar emprego.

O IBGE ainda aponta queda de renda média entre todos os grupos em idade ativa. Entre 2015 e 2018, a perda acumulada é de 3,44%. Os mais jovens têm recebido o maior impacto: quedas de 20,1%, na população com idades entre 15 e 19 anos, e de 13,94% na faixa de 20 a 24 anos. Também têm sido afetados com diminuição de rendimentos os que possuem apenas o ensino médio incompleto (perda de 11,65%) e os chefes de família (-10,38%).

A desigualdade econômica, agravada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais, é uma realidade no Brasil. O último Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) coloca o Brasil como o 10º país mais desigual do mundo, num ranking de mais de 140 países. Um estudo de 2017 da organização internacional Oxfam aponta que os seis maiores bilionários brasileiros têm riqueza equivalente à da metade mais pobre da população.

Esse diagnóstico reforça a gravidade do cenário que espera pelo novo governo, em 2019, o qual deverá abraçar o compromisso de erradicação da pobreza. A difícil equação implicará na adoção de medidas que promovam a retomada do crescimento econômico com outras que assegurem o combate às desigualdades sociais.

Por essa perspectiva, a saúde, assim como saneamento, educação e segurança pública, é uma das áreas que deverá merecer atenção especial por parte da União.  Manter as áreas sociais em pleno funcionamento e com capacidade de investimentos é ponto fulcral para o desenvolvimento da Nação de modo responsável e sustentável.

Sem esse cuidado, a pobreza e a desigualdade se manterão, gerando efeitos deletérios. Dentre eles, o aumento nos índices de violência e a desaceleração no crescimento, estabelecendo-se um clima de falta de perspectivas e de oportunidades que comprometem a harmonia coletiva. Historicamente, os médicos têm sido defensores de uma sociedade mais ética e justa. No Brasil, têm agido dessa forma ao longo dos séculos, em especial em favor da implantação de políticas públicas desenvolvidas com planejamento e de modo estruturante. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos principais exemplos dessa preocupação.

Por conta desse engajamento, a categoria, através de suas entidades representativas nacionais, tem apresentado aos principais tomadores de decisão o Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde, composto por medidas exequíveis em curto, médio e longo prazos, elaboradas a partir das conclusões do XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado em 26 e 27 de junho, em Brasília (DF).

A implementação dessas propostas assegurará direitos dos pacientes, aperfeiçoamento da assistência e qualidade no exercício da medicina, num movimento positivo que ajudará no combate aos efeitos da pobreza.  

Cabe aos políticos perceberem a oportunidade de construir uma nova realidade a partir da adoção dessas medidas, um compromisso que será monitorado pelos médicos e pelos cidadãos preocupados com a valorização da ética, da cidadania, da saúde e da vida.

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).