José Sarney
Foi tranquilizador o anúncio do governo de que os
aposentados e pensionistas estão longe da ameaça de terem dificuldades para
receber os seus vencimentos. O alerta nasceu das dificuldades das finanças
públicas estaduais que fizeram com que o Tesouro recorresse à Emap (Empresa
Maranhense de Administração Portuária) e dela retirasse recursos, além dos
saques já feitos no fundo de pensão dos funcionários públicos, que ficou
reduzido a valores baixos.
Por outro lado, o aumento do endividamento do estado
passou a níveis altos, de 3,2 bilhões em dezembro de 2014 a 4,6 bilhões em
meados deste ano.
Isso representa não só um aumento do serviço da dívida
como das amortizações obrigatórias pelos contratos. Com o aumento dos juros a
pagar há a diminuição dos recursos disponíveis para o Estado gastar em saúde,
educação e investimentos.
O Maranhão tem uma tradição de finanças organizadas, sem
nunca ter atraso. Roseana tinha verdadeira obsessão no controle das finanças
estaduais e do cumprimento exato e fiel da Lei de Responsabilidade Fiscal,
chegando mesmo à distribuição anual das datas de recebimento dos ordenados,
sempre no mês vencendo.
Um dos grandes problemas da previdência pública
brasileira tem sido o seu descontrole por parte dos estados. Como dois exemplos
mais gritantes citamos o Rio Grande do Sul, falido há vários anos, tendo que
arcar com cerca de 90% dos encargos dos aposentados, que crescem cada vez mais,
e não tendo dinheiro para isso. O mesmo acontece no Rio de Janeiro, e quase
todos os estados vão entrando nesse desfiladeiro.
Foi antecipando essas dificuldades que, no tempo em que
fui governador, já eram grandes, tomei uma decisão da maior importância ao
fazer a Ponte de São Francisco, sobre o Rio Anil. As terras do outro lado, onde
hoje está edificada a São Luís moderna, era uma mata que tinha por finalidade
abastecer as caldeiras a vapor da fábrica de tecidos Camboa, que estava falida.
Então, sem que dissesse a ninguém que ia construir a
Ponte, e prevendo a valorização dessas terras, comprei-as, pelo Estado, para o
Ipem (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão). Quando essas terras
passaram a ser de sua propriedade, ele loteou-as, dando aos funcionários
preferência na compra. Como eram vastas e grandes, até hoje o instituto dispõe
de muitas áreas. Assim, o Ipem ficou rico, saudável, com grande liquidez e
transformou-se no mais sólido do Brasil. Era a maneira de afastar para sempre o
perigo de não ter dinheiro para pagar os aposentados. Nunca ninguém havia
mexido nestes recursos.
Perdi amigos, que, de olho em enriquecer, achavam que eu
devia ter comunicado a eles que ia fazer a ponte. Sei que tal procedimento é
raro, mesmo a nível mundial. Basta lembrar que Konrad Adenauer, grande
estadista e notável construtor da nova Alemanha, quando teve de mudar a capital
do país depois da guerra, escolheu a área de Bonn, onde diziam que ele era
grande proprietário de terras, e Washington, a capital americana, baseada no
compromisso entre estados do Norte e do Sul, ficou à margem do Rio Potomac e 13
milhas acima de Mount Vernon, a fazenda do principal fundador dos Estados
Unidos.
Assim, tenho orgulho desse procedimento que mostra a
minha lisura de homem público. Sempre se censura o que não se faz de bem, com
razão, mas ninguém elogia o que não se faz de mal. Tenho um zelo muito grande
pelos aposentados e sempre lutei por eles ao longo de minha vida pública.
José Sarney
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