Ministro expõe ações do governo contra riscos de barragem em Barão de Cocais

O risco iminente de rompimento da barragem de rejeitos da Vale na mina Gongo Soco, na região de Barão de Cocais, em Minas Gerais, foi debatido nesta quinta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O reservatório é do mesmo tipo do que se rompeu em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

Albuquerque garantiu que o governo tomou como providências, de forma preventiva, a retirada de 400 moradores e o isolamento da área de risco, bem como a sinalização, treinamento e simulações, com a presença permanente de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da defesa civil local. O intuito, disse ele, é garantir a segurança e a assistência às pessoas.

Bento Albuquerque salientou que o Ministério de Minas e Energia (MME) não aplicou corte de recursos na agência, responsável pela inspeção das atividades e empreendimentos minerários. Conforme o ministro, do total de R$ 9,9 milhões de suplementação orçamentária pedidos para ações de fiscalização, R$ 1,7 milhão já foi liberado e o restante ainda depende de aprovação de projeto de lei.

— O MME foi um dos mais atingidos pelo contingenciamento do orçamento. A Agência Nacional de Mineração só não foi afetada porque fizemos o remanejamento, e todos os recursos necessários para ela estão assegurados — asseverou.

Gongo Soco

O ministro lembrou que a mina Gongo Soco está inativa desde 2016 e que a Barragem Sul Superior, que corre o risco de ruir, está interditada pela ANM desde fevereiro de 2019. Segundo Albuquerque, o órgão tem feito visitas técnicas diárias, para acompanhar as obras de controle das estruturas e de contenção dos rejeitos, que visam reduzir possíveis danos ambientais.

Bento Albuquerque frisou que, até 2021, não haverá mais barragens a montante no Brasil. Ele citou a Resolução 4/2019 do MME, que proíbe a utilização desse método de construção ou alteamento em todo o território nacional e obriga a descomissionar ou descaracterizar as barragens construídas a montante até 15 de agosto de 2021, para as já desativadas, e até 15 de agosto de 2023, para aquelas em operação, observando que estas deverão ter paralisadas suas atividades até 15 de agosto de 2021.

Segundo Bento Albuquerque, desde a tragédia ocorrida na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o governo compôs um comitê interministerial de crise, que ainda está em andamento, para ajudar na identificação das responsabilidades.

— O ministério tem sua missão de conduzir a política pública e nós não abrimos mão disso. Temos trabalhado com a ANM, a Agência Nacional do Petróleo, a Aneel e todos os outros órgãos, porque só trabalhando de forma integrada e coordenada alcançaremos os objetivos.

Interpelações

Relator da CPI de Brumadinho, o senador Carlos Viana (PSD-MG) confirmou a visita de uma comitiva parlamentar, nesta sexta-feira (24), a Barão de Cocais. Ele elogiou a atenção do governo e disse que todas as medidas informadas por Bento Albuquerque eram esperadas antes do rompimento das barragens de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, a fim de ter evitado essas tragédias.

— No Brasil, não temos a cultura da prevenção, infelizmente. O que queremos caminha exatamente ao lado do que o ministro disse aqui: não temos interesse na punição de ninguém, mas precisamos aprender com essas tragédias e aprender a nos antecipar a essas questões, para preservar vidas.

O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou que o debate era necessário, e faz parte de uma conduta “proativa e de interlocução direta” do colegiado com o Executivo e todas as instituições interessadas no assunto.

Já o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) ressaltou que a preocupação sobre os riscos de rompimento de barragens tem se agravado no Brasil, mas observou que a situação de Gongo Soco está sob controle. O parlamentar elogiou as providências anunciadas pelo governo e disse que a CMA tem um papel importante na divulgação sobre a realidade dos fatos.

Agência Senado