Veja abaixo a notícia completa divulgada hoje no site do
Ministério Público do Maranhão:
PIRAPEMAS - MPMA recomenda exoneração de secretário por
nepotismo
O Ministério Público do Maranhão expediu, em 11 de outubro,
Recomendação ao prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, para que seja
feita a imediata exoneração do seu genro Luís Henrique Chidiak Reis Júnior do
cargo de secretário-adjunto de Meio Ambiente do município.
A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de
justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da comarca de Cantanhede, da qual
Pirapemas é termo judiciário.
Segundo consta nos autos, o prefeito de Pirapemas, Iomar
Salvador Martins, confessou expressamente ter nomeado quatro parentes para
cargos de secretarias municipais de sua gestão: esposa, primo, genro e ex-genro.
Especificamente no caso de Luís Henrique Chidiak Reis
Júnior, atual genro do prefeito e formado em Odontologia, não há qualificação
técnica para o cargo de secretário-adjunto de Meio Ambiente e, portanto, está
configurado nepotismo. Além disso, Luís Chidiak possui domicílio em São Luís.
O prefeito Iomar Martins deve comunicar, no prazo de dez
dias, sobre o acatamento ou não da Recomendação, apresentando, em qualquer
hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.
A omissão em adotar as providências indicadas pode implicar
na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo
Ministério Público contra o gestor municipal e demais responsáveis, por crime
de responsabilidade e improbidade administrativa.
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