DIREITOS HUMANOS

20 novembro 2019

Convenção Sobre os Direitos da Criança faz 30 anos

Documento é o tratado de direitos humanos mais ratificado da história; secretário-geral pediu que promessas feitas há três décadas sejam cumpridas; Dia Mundial da Criança também é celebrado a 20 de novembro.  

Este 20 de novembro marca o 30º aniversário da adoção da Convenção Sobre os Direitos da Criança.

Em mensagem para marcar a data, o secretário-geral da ONU disse que o documento “estabeleceu, pela primeira vez, um compromisso global vinculativo sobre os direitos de todas as meninas e meninos.”

Progresso

António Guterres afirmou que “há exatamente 30 anos, as nações do mundo uniram-se para fazer uma promessa a todas as crianças.”

Segundo ele, “todos os países reconheceram como as crianças são especialmente vulneráveis e comprometeram-se a fornecer-lhes alimentos, cuidados de saúde, educação e proteção.”

Desde então, houve avanços significativos. O chefe da ONU destacou conquistas como a descida da mortalidade infantil, que caiu para mais da metade, e os níveis de raquitismo, que diminuíram em todo o mundo.

Apelo

Para o secretário-geral, no entanto, “ainda há milhões de crianças que sofrem com a guerra, a pobreza, a discriminação e a doença.”

A nível mundial, Guterres diz que “as crianças mostram sua força e liderança na defesa de um mundo mais sustentável para todos.”

Neste aniversário da convenção, o chefe da ONU apela a todos os países para que cumpram a sua promessa. Ele diz que é preciso “aproveitar estas conquistas e reafirmar o compromisso em pôr as crianças em primeiro lugar.”

Comemoração

Nesta quarta-feira também é celebrado o Dia Mundial da Criança, que foi estabelecido em 1954 com o objetivo de promover a união internacional e melhorar o bem-estar das crianças em todo o mundo.

A ONU pede que todos se envolvam nesta luta, sejam eles pais, professores, médicos, líderes governamentais, ativistas, líderes religiosos e comunitários, empresários ou jornalistas.

Segundo a organização, “todos podem ter um papel importante para tornar o Dia Mundial da Criança relevante para seus filhos, sociedades e comunidades.”

Para as Nações Unidas, a data “oferece uma oportunidade para defender, promover e celebrar os direitos da criança, criando diálogos e ações que construirão um mundo melhor para as crianças.”